A denúncia contra o deputado federal José Otávio Germano (PP), encaminhada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da Operação Lava-Jato, está na pauta de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira, com início marcado para as 14h. Se o processo for aceito, o parlamentar se torna réu.
Além dele, outros seis políticos do Partido Progressista serão julgados no mesmo inquérito: o ex-deputado João Alberto Pizzolatti Júnior (SC), o deputado Mário Silvio Mendes Negromonte Júnior (BA) e o pai e ex-deputado Mário Silvio Mendes Negromonte, e os deputados Luiz Fernando Ramos Faria (MG), Roberto Pereira de Britto (BA) e Arthur César Pereira de Lira (AL).
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou os políticos pelos crimes de corrupção passiva e ocultação de bens. O processo faz parte da Operação Lava Jato, que revelou um grande esquema criminoso na Petrobras, envolvendo agentes públicos, empresários e operadores financeiros.
O processo foi incluído na pauta de apreciação do STF no dia 6/7, quando o relator, ministro Edson Fachin, liberou para julgamento a denúncia. Fachin preside a Segunda Turma e, além dele, também compõem o colegiado os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O deputado José Otávio Germano é representado pelo advogado Marcelo Luiz Ávila De Bessa.
Denúncia
De acordo com a PGR, havia um grupo de pessoas organizadas e com tarefas bem definidas formado pelos líderes do Partido Progressista (PP), inicialmente encabeçados por José Janene e, com sua morte, personificados em João Pizzolatti e Mário Negromonte, e outros deputados influentes na chamada “base aliada”, como os acusados José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Roberto Pereira de Britto e Arthur Lira, sustentavam politicamente o Diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
Ainda segundo a PGR, o administrador agia em nome dos políticos, em face de interesses privados, para garantir que apenas empresas previamente dispostas a pagar percentual (1%) dos contratos firmados com a Petrobras fossem as vencedoras das contratações. Para que os valores pagos pelos contratos chegassem até os parlamentares, é apontado o envolvimento do doleiro Alberto Youssef, que detinha os meios de operacionalizar a saída do dinheiro dos empresários interessados nas fraudes e chegasse aos políticos que garantiam a viabilidade e permanência do esquema.
Denúncia contra José Otávio Germano será julgada hoje no STF
Outros seis políticos do PP são acusados de corrupção passiva e ocultação de
