Deputado propõe isenção de ICMS para equipamentos e insumos

Deputado propõe isenção de ICMS para equipamentos e insumos

Proposta de Clair Kuhn é apresentada no momento que hospitais relatam dificuldades


Flávia Simões

"É o momento de unir forças", afirmou o deputado em entrevista ao programa Esfera Pública

publicidade

Com o objetivo de facilitar as aquisições de equipamentos e insumos durante o enfrentamento à pandemia, o deputado Clair Kuhn (MDB) protocolou um projeto que isenta o ICMS desses produtos durante pandemias e epidemias. A ideia é que a proposta seja aprovada no plenário da Assembleia Legislativa o mais rápido possível, para que as isenções possam ser aplicadas ainda este ano.

Segundo o deputado, o projeto beneficia a todos. "Me parece injusto que o cidadão, para se proteger, mesmo dentro de casa, com álcool gel, ele tenha que comprar o produto e ainda pagar imposto", afirmou Kuhn, durante entrevista ao programa "Esfera Pública", da Rádio Guaíba, nesta sexta-feira.

Entre os materiais que ficariam sob a isenção, se aprovado o projeto, estão equipamentos para testagem e diagnóstico de vírus ou outras doenças infectocontagiosas. Também estão incluídos: medicamentos destinados a tratamento, álcool em gel 70%, respiradores pulmonares e equipamentos de respiração artificial congêneres, inclusive o oxigênio medicinal, luvas e toucas cirúrgicas, máscaras descartáveis de proteção facial, oxímetros e óculos de proteção.

O deputado explicou que a ideia surgiu de uma reclamação recebida por um empresário. "Me falaram: eu quero doar (cilindros de oxigênio), mas é injusto ter que pagar impostos sobre isso", disse o deputado. "Não é justo cobrar imposto de quem quer salvar vidas", reforçou. 

Além disso, Kuhn ainda afirma que é possível que haja uma economia por parte do Estado, já que, com a isenção, a probabilidade de que haja mais doações desses equipamentos aumente."Não vai fazer diferença em números de prejuízo ao Estado", completou.

O texto prevê ainda que em caso de futuras pandemias ou epidemias, a isenção só poderá ser aplicada caso a situação seja confirmada pelo Estado e pela Assembleia. Além disso, fica sob encargo da Secretaria de Saúde do Ministério da Saúde estabelecer quais são os equipamentos considerados necessários.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, o projeto precisa de, no mínimo, 33 votos favoráveis em dois turnos. Quanto a isso, Kuhn disse que o texto conta, até o momento, com a aprovação de 12 das 17 bancadas dentro da casa. "É o momento de unir forças", finalizou. 

*Sob supervisão de Mauren Xavier


Mais Lidas

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895