Deputados aprovam reajuste de 3,62% no piso do Magistério no Rio Grande do Sul

Com pouca presença nas galerias e de surpresa, a Assembleia Legislativa aprovou o reajuste do piso do Magistério nesta terça-feira. O texto, que está atrelado ao piso nacional, concedeu um aumento de 3,62% sobre o subsídio dos professores estaduais. Os novos valores já devem constar na folha de pagamento do mês de março, com o piso inicial de R$ 4.580,57 para 40 horas semanais de trabalho, mas é retroativo a 1º de janeiro deste ano. Conforme cálculo do Tesouro do Estado, o impacto aos cofres públicos é estimado em R$ 234 milhões ao ano. O texto foi aprovado por unanimidade, com 46 votos. Apesar disso, deputados de oposição se revezaram nas críticas à matéria.

Por estratégia do governo, o projeto entrou ordem do dia no final da manhã, poucas horas antes do início da sessão. A previsão era que o texto fosse discutido apenas na próxima semana. A medida foi criticada pela oposição e facilitou para o esvaziamento das galerias, que comumente - quando trata-se de projetos relacionados à educação - são lotadas.

A emenda da bancada do PT, que previa a extensão do reajuste sobre todos os proventos, como gratificações adicionais e a parcela de irredutibilidade, não chegou a ser votada em função da aprovação do requerimento de preferência do líder do governo, Frederico Antunes (PP). Ainda que tenham votado favoravelmente ao aumento, os deputados criticaram a restrição do texto.

Na prática, afirmam os deputados, não há um reajuste ‘cheio’, uma vez que ele não contempla demais provimentos e limita/reduz o reajuste de determinados servidores. “Apesar de não ser participe dessa proposta, eu fico constrangido cada vez que encontro uma professora aposentada”, lamentou o deputado Pepe Vargas (PT), ao relembra que parte dos servidores aposentados não deve ser contemplada pelo reajuste. “Não dá para admitir um reajuste deste.”

Valores dos Subsídios Mensais a partir de 1º de janeiro de 2024

Fonte: governo do Rio Grande do Sul | Foto:

Na mesma sessão foram aprovados outros três projetos. Um deles trata-se da flexibilização de leis ambientais para construção de sistemas de irrigação; outro tornou obrigatória a criação de uma conta, em banco público, para o depósito mensal dos direitos trabalhistas dos servidores terceirizados. A proposta tem como objetivo assegurar que os trabalhadores recebam benefícios como férias e décimo terceiro.