Deputados criticam ritmo de aprovações na Assembleia do RS

*Felipe Nabinger e Rafael Renkovski

Em todo o ano de 2023, o primeiro da atual legislatura, somente 18 projetos de autoria de parlamentares foram apreciados e aprovados em plenário. Esse número exclui aqueles projetos com tramitação conclusiva em comissões, ou seja, que após aprovados nos colegiados dispensam votação no plenário da Casa. São 13 projetos de lei, dois de lei complementar e três propostas de emenda à Constituição (PEC) aprovadas de fevereiro a dezembro com a assinatura de deputados estaduais. Como comparação, o Executivo aprovou 55 projetos, praticamente o triplo.

Deputados em primeiro mandato, Adão Pretto Filho (PT), Felipe Camozzato (Novo), Gustavo Victorino (Republicanos) e Matheus Gomes (PSol) criticaram, no programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, o ritmo da Assembleia. Victorino, que pertence a um partido da base governista, mas se declara independente, disse que “esperava um pouco mais de agilidade no Parlamento” e que “gostaria que as propostas dos deputados fossem mais para o plenário”. Membro da oposição, Gomes argumentou que “a Assembleia tem ritmo lento para aprovação de projetos de deputados e isso é uma orientação política do governador”. Ainda na esquerda, Pretto afirmou que “dependendo da matéria, não anda, mas se é de gosto do governo, vai mais rápido”. Camozzato concordou, defendendo que “o ritmo é ditado bastante pelo governo, que tem a maioria”.

O líder do governo Leite no Legislativo, deputado Frederico Antunes (PP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contestou ao falar que apenas um dos deputados críticos, Camozzato, não possui representação partidária na comissão e, mesmo assim, aprovou uma PEC em tempo recorde. “Vão aprendendo e conhecendo mais as regras. Não me recordo de ter essas queixas durante as sessões da CCJ”, comentou Antunes sobre os parlamentares.

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O deputado que mais aprovou propostas, em plenário, no ano passado, foi o Delegado Zucco (Republicanos) com três. O partido, do qual é líder, ainda teve um projeto de Victorino e outro de Eliana Bayer aprovados. As deputadas Delegada Nadine (PSDB), do partido do governador, e Luciana Genro (PSol), de oposição, tiveram duas proposições cada aprovadas em sessões plenárias.

Já quanto as modificações na Constituição do RS, Rodrigo Lorenzoni (PL), da oposição mais à direita, aprovou a polêmica PEC dos Símbolos, que tinha como principal objetivo evitar eventuais alterações no hino do Estado, enquanto Camozzato aprovou sua proposta de uso de ferrovias pela iniciativa privada e, Patrícia Alba (MDB), uma PEC que acrescentou o termo “integridade mental” ao parágrafo que fala das bases da política de pesquisa científica e tecnológica no Estado.

Confira os projetos de deputados aprovadas em plenário:

• PEC 295 - Rodrigo Lorenzoni (PL) – intensificou barreiras para mudanças nos símbolos do RS: o hino, o brasão e a bandeira.
• PEC 296 – Felipe Camozzato (Novo) – permite o modelo de autorização do uso de ferrovias estaduais pela iniciativa privada.
• PEC 298 – Patrícia Alba (MDB) – acrescenta o termo “integridade mental” ao parágrafo que fala das bases da política de pesquisa científica e tecnológica do RS na Constituição.
• PL 8 – Bruna Rodrigues (PCdoB) – institui o “Selo Igualdade Racial” para empresas que atenderem requisitos na mitigação da desigualdade.
• PL 9- Delegado Zucco (Republicanos) - institui a Política de Desenvolvimento do Setor Produtivo Coureiro-Calçadista.
• PL 13 – Eliana Bayer (Republicanos) – institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.
• PL 77 – Luciana Genro (PSol) – assegura o cumprimento de obrigações trabalhistas pela empresa contratante junto a terceirizados vinculados à gestão pública.
• PL 86 – Laura Sito (PT) – declara o líder quilombola Manoel Padeiro como Herói Rio-Grandense.
• PL 130 – Rafael Braga (MDB) – declara o município de Cruz Alta a “Capital da Irrigação” no Estado.
• PL 156 – Delegada Nadine (PSDB) – consolida em uma legislação as leis relativa às mulheres vítimas de violência no RS.
• PL 165 – Delegado Zucco (Republicanos) – torna obrigatória a informação dos valores cobrados pelo litro de combustível pelos revendedores varejistas de combustíveis automotivos.
• PL 168 – Gustavo Victorino (Republicanos) – institui a Política Estadual de Luta Contra a Endometriose.
• PL 201 – Luciana Genro (PSol) – regulamenta o direito ao adiamento da realização de provas físicas em casos de gravidez em concursos públicos.
• PL 235 – Eduardo Loureiro (PDT) – declara 2024 como o ano do centenário de Jayme Caetano Braun.
• PL 284 – Edivilson Brum (MDB) – inclui o festival Planeta Atlântida no calendário oficial do Estado.
• PL 292 – Issur Koch (PP) – declara o Festival Planeta Atlântida de relevante interesse cultural do RS.
• PLC 59 – Delegado Zucco (Republicanos) – insere as guardas municipais no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública no Rio Grande do Sul (Piseg).
• PLC 114 – Delegada Nadine (PSDB) – inclui no Piseg a destinação de valores para reformas, revitalização, ampliação, construção e modernização de prédios e áreas da segurança pública.

*Sob supervisão de Felipe Nabinger