Desoneração da folha: relator tem assinaturas para urgência

Desoneração da folha: relator tem assinaturas para urgência

Jerônimo Goergen disse que conseguiu os nomes necessários e espera aprovação da matéria na semana que vem na CCJ

R7

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O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), relator do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento, informou nesta quinta-feira que conseguiu as assinaturas necessárias para a urgência da matéria. De acordo com o parlamentar, o apoio ao projeto, que mantém o benefício para 17 setores da economia até 2026, se dá pelos partidos PP, DEM, MDB, Republicanos, Solidariedade, PSDB, PT e Cidadania, num total de 275 assinaturas coletadas.

Na tentativa de acelerar a tramitação do projeto, o relator articula votação do texto já na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Goergen disse que conversou com Bia Kicis (PSL-DF), presidente da comissão, que relatou que pautará a matéria em plenário até quarta-feira (22). “Se nós mantivermos trabalhando em cima dos membros da CCJ, nós podemos mandar o projeto para o plenário da Câmara ainda na semana que vem”, disse.

Encontrar as fontes de receita para manter o mecanismo evitaria um veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como ocorreu em 2020. O veto, contudo, foi derrubado pelo Congresso Nacional, gerando um desgaste entre Executivo e Legislativo, que se pretende evitar agora.

De acordo com o governo federal, a desoneração até o fim de 2021 custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Os setores da economia beneficiados pelo mecanismo afirmam que o veto pode deixar até seis milhões de desempregados no país.


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