Discussões sobre concessão do Dmae seguem em ritmo lento na Câmara de Porto Alegre
Envio do projeto por parte da prefeitura foi adiado e comissão especial criada para tratar do tema ainda não iniciou os trabalhos
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Quase sete meses depois de levantamento de Correio do Povo, mostrando não haver consenso pela concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), o assunto, considerado prioritário no terceiro ano de mandato do prefeito Sebastião Melo (MDB), ainda não avançou nas discussões na Câmara de Vereadores da Capital.
O Executivo ainda não encaminhou o projeto aos parlamentares. Oficialmente, fala-se que, apesar de "azeitado" o projeto, houve a necessidade de retomar os estudos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo detalhamento do modelo, por conta dos dados do Censo 2022.
No entanto, até mesmo vereadores da base, como Cassiá Carpes (PP) entendem que não haveria maioria para aprovar a venda de parte da autarquia. “Não tem maioria. São casos e casos. São pautas polêmicas que prejudicam o vereador, que tem que ter responsabilidade com a cidade”, afirmou Cassiá, em participação no programa “Esfera Pública”, da Rádio Guaíba.
O vereador diz respeitar o discurso da prefeitura, de que não há recursos para cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico, mas diverge. “Respeito isso, mas acho que o problema é de gestão há muito tempo. Dinheiro tem.”
Um dos fatores que podem "empurrar" uma definição sobre esse tema, como também o da atualização do Plano Diretor, para a próxima gestão, em 2025, são as eleições. No ano que vem, com o foco na conquista do voto nas urnas, as pautas consideradas mais polêmicas não deverão ir à votação.
Comissão ainda não iniciou trabalhos
Enquanto isso, passadas quase três semanas da aprovação da criação de uma comissão especial para tratar da concessão de serviços do Dmae na Câmara, os trabalhos ainda não iniciaram. Conforme o proponente, vereador Mauro Pinheiro (PL), isso se deve ao fato de nem todos os líderes das bancadas terem indicado seus representantes.
A comissão, que pretende dar uma “base de sustentação” aos vereadores para que estejam inteirados sobre o tema quando do recebimento do projeto da prefeitura por parte do Legislativo, ainda sem previsão, será formada por 12 integrantes, respeitando a proporcionalidade das bancadas da Casa.
Questionado sobre previsão de início das atividades da comissão, Pinheiro evita dar uma data, mas afirma que pretende instalar o colegiado de forma célere. “O quanto antes. Estou cobrando os partidos para indicar”, disse.
Como proponente, caberá ao vereador a presidência da comissão. O prazo dos trabalhos é de 60 dias a partir da sua instalação, podendo ser prorrogada por mais 30. Além do PL, partido de Pinheiro, já indicaram representantes o PP, o Novo, o PSD e o Cidadania.
