Dois deputados são autores dos primeiros oito projetos do ano na Assembleia do RS

Os primeiros oito projetos do ano da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foram propostos por apenas dois deputados. Delegado Zucco e Gustavo Victorino, ambos do Republicanos, são autores de quatro proposições cada.

Zucco é responsável pelos projetos de lei (PLs) 1, 2, 3 e 4 de 2024. Os dois primeiros tratam, respectivamente, sobre a instituição de uma política estadual sobre pessoas desaparecidas no Estado, com a transmissão de alertas e informações urgentes sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes via meios de comunicação e prestadoras de serviço, e a proibição de operadoras de planos de assistência médico hospitalar de recusar a contratação de plano de saúde pretendido pelo consumidor inscrito no cadastro negativo de órgão de restrição de crédito.

O terceiro dispõe da proteção do consumidor, em especial o idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade, contra publicidade, oferta e contratação abusivas de produto, serviço ou crédito bancário, e o último de sua autoria pede que sejam criadas regras para instalação de tomadas e pontos de energia em estabelecimentos prisionais.

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De autoria de Victorino, colega de bancada, o primeiro protocolado (PL 5/2024) quer a instituição do programa “RS Inteligente”, de apoio e incentivo às cidades inteligentes, definidas como “espaços urbanos e rurais orientados para o investimento em capital humano e social, o desenvolvimento econômico sustentável e o uso de tecnologias para aprimorar e interconectar os serviços e a infraestrutura das cidades.”

Na área da saúde, o sexto e o sétimo apresentam, respectivamente, a instauração de um programa de prevenção e combate à dengue, e a realização de teste de triagem neonatal para todas as crianças nascidas nas instituições de saúde da rede pública.

O último escrito por Victorino trata da aplicação de multa por atos de pichação ou depredação de bens móveis ou imóveis integrantes do patrimônio público estadual.

*Sob supervisão de Mauren Xavier