Duas semanas antes da votação, articulações sobre piso do Magistério seguem na AL-RS
Bancadas ouvem demandas do Cpers e há possibilidade de uma segunda emenda, além da já protocolada pela oposição
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Faltando duas semanas para o projeto que reajusta o provento de professores da rede estadual ir à votação, as bancadas de oposição e aquelas consideradas independentes seguem fazendo articulações, com a realização de reuniões internas e com a diretoria do Cpers/Sindicato. A tendência é pela aprovação do Projeto de Lei do Executivo, que prevê aumento de 9,45% para o quadro geral, mas que tende a absorver a chamada parcela de irredutibilidade de parte dos aposentados, que, resumindo, não teriam ganho real com a aprovação. Mesmo assim, o tema polêmico promete debates calorosos na sessão do começo de abril. Em regime de urgência, a matéria tranca a pauta a partir do dia 31, devendo ser votada na sessão seguinte, no dia 4 de abril.
A oposição protocolou aquela que, até agora, é a única emenda ao texto original. Nela, estão os principais pleitos da categoria, como a elevação do reajuste para 14,95%, mesmo índice do aumento do Piso Nacional do Magistério, para todo quadro, incluindo os aposentados e demais trabalhadores de escola não docentes, o que não está previsto na proposta do governo. A emenda é assinada por toda a bancada do PT, do PCdoB e do PSol, em um total de 14 dos 55 deputados estaduais.
Mesmo que internamente parlamentares entendam que dificilmente a emenda seja aprovada, a meta é trabalhar no convencimento junto ao governo para que o próprio Executivo mexa no projeto, atendendo, pelo menos, a extensão do reajuste aos demais trabalhadores de instituições de ensino e não retirando a parcela de irredutibilidade de aposentados que contam com esse subsídio.
Possibilidade de outra emenda
O líder do Republicanos, deputado Delegado Zucco, busca apoio para uma segunda emenda. A ideia do deputado é estender o reajuste a todo quadro de servidores, não só aos professores. Zucco afirma que, quanto ao projeto, não há uma questão fechada na bancada do partido, que conta com cinco deputados, e que ainda devem receber a diretoria do Cpers para ouvir suas demandas.
Um encontro deve acontecer na próxima terça-feira. O Republicanos, como partido, declarasse parte da base do governo de Eduardo Leite (PSDB), mas o líder da bancada enfatiza que os parlamentares votarão pauta a pauta, sem fechar questão e dando liberdades para os deputados.
A ideia de emenda, no entanto, não ganhou corpo junto à Frente Conservadora, movimento que teve, até agora, um encontro e conta com parlamentares do PL, entre outras siglas. Conforme o líder dos liberais, deputado Rodrigo Lorenzoni, uma reunião da bancada do partido, de cinco deputado, também na próxima terça-feira, deve selar a questão, com o partido votando pela aprovação do texto original, visto que Lorenzoni considera o projeto “adequado”.
Dificuldades para aumento
Na própria situação, o PDT, que tem quatro deputados, externou buscar construir meios de elevar o percentual de reajuste, mas salientou em encontro com a direção do sindicato, na semana passada, dificuldades de ordem “técnica, legal e até constitucional”.
Líder da bancada trabalhista, o deputado Eduardo Loureiro disse aos sindicalistas que existe “boa vontade” do governo ao diálogo, mas lembrou o fato de o Estado ter ultrapassado o limite prudencial com gasto de pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Loureiro também ressaltou vedações constitucionais a emendas que proponham reajustes devido a vício de origem.
