Política

Duda Mendonça não escolheu a forma de receber do PT, diz defesa

Advogado argumentou a favor do publicitário nesta quarta-feira no STF

Advogado Luciano Feldens faz a defesa do publicitário Duda Mendonça, réu no processo do mensalão
Advogado Luciano Feldens faz a defesa do publicitário Duda Mendonça, réu no processo do mensalão Foto : Valter Campanato / ABr / CP
A defesa do publicitário José Eduardo Mendonça, o Duda Mendonça, réu no processo do mensalão, afirmou que ele não foi o responsável por escolher a forma como receberia os recursos do PT relativos à campanha eleitoral de 2002. Duda foi o marqueteiro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele e sua sócia, Zilmar Fernandes, receberam R$ 11,2 milhões por meio de saques do Banco Rural e de uma conta no exterior. "Qual o poder intimidatório de Duda para pedir o recebimento no exterior? Isso não parece que tenha sido exigência do devedor? Vamos nos colocar uma vez no lugar do pagador do serviço. Quem tem a chave do cofre?", questionou o advogado Luciano Feldens.

O defensor afirmou que diferente de outros acusados não há dúvida que os recursos recebidos pelo publicitário dizem respeito a dívidas de campanha. "Duda não é mensaleiro, Zilmar não é mensaleira". O advogado garantiu que os recursos tinham origem "lícita" porque tinham como base um contrato firmado com o PT para a campanha de 2002. Destacou que mais de 300 pessoas foram contratadas e precisavam receber o pagamento. O advogado afirmou que foi nesse contexto que o publicitário e sua sócia procuraram Delúbio Soares, então tesoureiro do PT.

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Feldens disse ainda que a denúncia baseia-se basicamente nas confissões de Lula sobre o recebimento do dinheiro. Alegou também que o cliente não pode ser condenado por lavagem de dinheiro porque os recursos tinham origem lícita. Ele rebateu a acusação de evasão de divisas, sustentando que o Banco Central exigia declaração de conta apenas se o saldo fosse suficiente a US$ 100 mil no final do ano e, nesse caso, o valor foi sacado antes. Reconheceu que Duda omitiu os recursos da Receita Federal, mas enfatizou que essa declaração foi feita posteriormente e paga multa de R$ 4,3 milhões.

Ainda nesta quarta-feira, o último a subir na tribuna do plenário do STF para a sustentação oral é o advogado Antonio de Almeida Castro, o Kakay, que defende Zilmar Fernandes. Ele é o 38º orador do julgamento do mensalão, encerrando a etapa das defesas dos réus. Depois disso, os ministros devem começar a votar. O primeiro será o relator da ação penal, Joaquim Barbosa.

O mensalão

O mensalão foi o maior escândalo político do governo Lula. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), trata-se de um esquema montado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprar apoio de parlamentares e saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2. A acusação entende que pelo menos quatro partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – foram beneficiados com o esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras. Trinta e oito nomes são réus do processo do mensalão. Os ministros do STF se esforçam para que o caso seja julgado por todos, uma vez que em setembro o ministro Cezar Peluso completa 70 anos e se aposenta da magistratura.

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