O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, em visita a Porto Alegre nesta sexta-feira, defendeu o fortalecimento de uma “cultura da paz” e do diálogo consensual entre empregados e empregadores no Brasil. Em coletiva de imprensa durante o evento “Café com o Ministro”, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), no bairro Praia de Belas.
No tribunal gaúcho, Bastos debateu sobre a conciliação trabalhista, e disse também que é preciso “evitar levar para o ambiente de trabalho esta polarização que existe na política e no futebol”. “Aqueles que optam pela solução consensual seguramente estão um passo à frente daqueles que optam pelo litígio”, disse o ministro. Para ele, é positivo o exemplo da Justiça gaúcha, que tem 40% de taxa de resolução de processos em fases prévias à litigância.
Bastos citou a mediação feita entre a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), no âmbito da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), conduzida por ele mesmo nesta semana. Questionado sobre a atuação do órgão frente à resolução litigiosa da greve nacional da Caixa Econômica Federal, que durou mais de 15 dias, Bastos salientou que a solução nestes casos “não necessariamente atende aos melhores interesses das partes”.
Neste caso, a Caixa recorreu ao TST após diversas rodadas de negociações terem sido frustradas com entidades sindicais. Mesmo com o final da greve, demandas dos trabalhadores da Caixa, como as correções no plano de saúde, não foram plenamente atendidas. Mas, para ele, a negociação sobre “pontos sensíveis”, como este, traz resultados mais duradouros do que a pura judicialização.
Sobre a pejotização, Bastos defendeu cautela e respeito à tramitação do assunto no Supremo Tribunal Federal (STF), mas que não se deve permitir a contratação via pessoa jurídica para todos os perfis de trabalhadores. “Não podemos e não devemos mesmo admitir que todos os trabalhadores possam ser contratados através dessa contratação de empresas para prestar serviço”, comentou o ministro.
Em vez disso, sugeriu como parâmetro de reflexão a figura do trabalhador hipersuficiente, previsto na CLT para quem recebe acima de dois tetos do Regime Geral da Previdência e tem autonomia negociada com o empregador. “Nossa vocação é aproximar, construir junto com os interessados, com a sociedade, com os trabalhadores e com os empreendedores, essas soluções de paz”, salientou o magistrado.