Política

Eduardo de Lima Veiga será o novo Procurador Geral do Estado

Governador Tarso Genro fez hoje o anúncio

Eduardo de Lima Veiga será o próximo Procurador Geral de Justiça do Estado para o próximo biênio
Eduardo de Lima Veiga será o próximo Procurador Geral de Justiça do Estado para o próximo biênio Foto : Antônio Sobral / CP Memória
O governador Tarso Genro definiu, nesta sexta-feira, o nome de Eduardo de Lima Veiga como o próximo Procurador Geral de Justiça do Estado para o próximo biênio. Integrantes do Executivo ressaltaram a qualificação técnica e jurídica dos três procuradores que compunham a lista tríplice, além da trajetória profissional irrepreensível e que qualifica o Ministério Público do Estado. A posse ocorre no dia 4 de abril, às 17h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes da sede do Ministério Público.

Veiga não havia sido o candidato mais bem votado na eleição de definição da lista tríplice, realizada no último dia 12 pelos membros do MP. No pleito, a procuradora-geral de Justiça licenciada do cargo Simone Mariano da Rocha venceu a preferência pelo cargo, com 426 votos, seguida de Veiga, com 305 votos, e Paulo Fernando dos Santos Vidal, com 79 votos. A definição, entretanto, ficava a cargo de Tarso.

O nome de Simone havia sido indicado pela ex-governadora Yeda Crusius e ela contava ainda com o apoio da classe e o reconhecimento do terceiro setor, vinculado a Tarso. A escolha pelo segundo nome da lista, no entanto, não é novidade: no ano passado, o então procurador Mauro Renner foi preterido em favor de outra candidata.

Critérios

Para a definição do nome de Veiga, o governador considerou os aspectos da construção de um diálogo institucional envolvendo o Governo do Estado, o Ministério Público e os prefeitos; possibilidade da construção efetiva de uma parceria do Ministério Público Estadual com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas, Polícia Civil e Brigada Militar no combate ao crime organizado e a corrupção; fortalecimento da integração entre os órgãos de investigação e realização de ações conjuntas; e o apoio a instalação e constituição do Pacto Republicano Gaúcho. Tarso ressaltou que a autonomia da instituição será respeitada e fortalecida para o pleno desempenho das atribuições constitucionais de seus integrantes.

A Associação Nacional do Ministério Público defende mudanças na Constituição para que a indicação da maioria prevaleça. Atualmente, pela legislação federal, o governante do Estado tem a prerrogativa de escolher o chefe do Ministério Publico entre os nomes da lista tríplice votada pela instituição.

Perfil

Eduardo de Lima Veiga, de 48 anos, nasceu em Uruguaiana, é casado com Joseane e é pai de Eduardo. Formou-se pela Faculdade de Direito da Ufrgs e tem pós-graduação lato sensu pela Universidade George Washington, nos Estados Unidos. Ingressou no Ministério Público em 1989, passando por Guaíba, Uruguaiana e Porto Alegre.

Na Capital, atuou como Promotor de Justiça Assessor na Procuradoria de Prefeitos e Fundações e na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça. Após, classificou-se como 11º Promotor de Justiça Criminal, com atuação no Segundo Juizado Especial Criminal da Capital. Promovido a Procurador de Justiça, atuou na área cível e como coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal. Foi subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais.

Além das atividades profissionais no Ministério Público, Veiga foi professor de Direito Penal na Unisinos, de Direito Civil e Direito Penal na PUC Uruguaiana e de Processo Penal na Escola Superior da Magistratura Federal. Integrou-se ao Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e à Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

Antes de ser eleito Procurador Geral, atuava como 18º Procurador de Justiça Criminal, na 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, era membro do Conselho Superior do Ministério Público e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.

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