Ainda sem finalizar o processo de concessão do bloco 2 de rodovias, o governo do Estado dará início, ainda este mês, ao projeto de concessão do bloco 1, que engloba as regiões Metropolitana e Litoral Norte. Nesta quarta-feira, inicia a consulta pública, que ficará aberta até 1° de dezembro. A expectativa é repassar à iniciativa privada as duas concessões até o final do ano.
O projeto do bloco 1 segue os mesmos moldes daquele aplicado no bloco 2. Sob a justificativa de reduzir os valores da tarifa, previstas em R$ 0,23 por quilômetro, o governo deverá aportar R$ 1,5 bilhões oriundos do Fundo de Reconstrução (Funrigs). A concessão também deve durar 30 anos. De acordo com o governador Eduardo Leite (PSD), o repasse dos valores do Funrigs se justifica uma vez que as obras previstas são importantes para resiliência do Estado ou, ainda, são “rotas seguras em situações de extrema necessidade”.
Além das obras básicas previstas, como a duplicação de faixas, também é prevista a criação de uma nova rodovia: a ERS-010. A estrada deve passar por nove municípios da Grande Porto Alegre e servir de alternativa à RS-118, muito utilizada durante o período das enchentes. A sua construção é um pleito dos municípios da região. Segundo o secretário de Reconstrução, Pedro Capeluppi, reuniões com prefeitos atingidos pelo bloco 1 já estão marcadas.
- Concessão de rodovias: Bloco 1 e edital do 2 ampliarão críticas e serão alvo na eleição
- Leilão de concessão das rodovias do bloco 2 será em março de 2026
- Eduardo Leite anuncia data do edital do bloco 2 e detalha proposta do bloco 1
A previsão do governo é publicar o edital do bloco 1 em março de 2026 e realizar o leilão em meados de junho. Com esse calendário, todo o processo de concessão deve acontecer em meio ao período eleitoral. Leite, contudo, afastou a possibilidade de o assunto se tornar um fator prejudicial eleitoralmente. “Espero que os gaúchos não caiam, no próximo ano, no discurso de que dá para fazer (as obras) sem as concessões. Porque se passaram 30 anos e não foi feito”, disse o governador. Ao seu lado, o vice-governador Gabriel Souza (MDB), principal cotado para a sucessão de Leite, disse que “o projeto está correto e é exatamente assim que devemos levar”.
Tramitação do Bloco 2 avança
O governo aproveitou a coletiva de imprensa para detalhar também as mudanças feitas no projeto do bloco 2. As alterações partiram de sugestões feitas pelos auditores do Tribunal de Contas (TCE-RS) no projeto, que identificaram inconsistências no modelo econômico-financeiro escolhido pelo governo.
Segundo Leite, uma série de alterações foram acolhidas, inclusive na metodologia do custo de capital. As mudanças, contudo, não resultaram aquilo previsto pela Corte – redução na tarifa ou no valor de dinheiro público aportado.
A justificativa do governo é de que os valores de custo de capital sugerido pela Corte está muito abaixo do que tem sido praticado no mercado, e, se adotado, poderia frustrar o processo licitatório, que não se sustentaria. Além de prejudicar a capacidade competitiva do mercado.
Entenda o bloco 1
- O bloco 1 é composto por 412,6 quilômetros de extensão e conta com trechos das estradas ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466, ERS-474.
- Uma nova rodovia, a ERS-010, fará parte do bloco, com pista dupla, dois sentidos de circulação e 41,4 quilômetros de extensão entre o entroncamento com a BR-290, em Porto Alegre, e a ERS-239, em Sapiranga.
- Serão 27 municípios englobados pelo bloco: Alvorada, Araricá, Balneário Pinhal, Cachoeirinha, Campo Bom, Canela, Canoas, Capivari do Sul, Esteio, Gramado, Gravataí, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Parobé, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Três Coroas e Viamão.
- Serão 23 pórticos no estilo free flow, que utiliza cobrança automática.
- A tarifa estimada é de R$ 0,23 por quilômetro.
- A previsão de investimentos é de R$ 6,41 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão. O governo do Estado irá aportar R$ 1,5 bilhão.
- Estão previstas as construções de pontes novas em cotas mais elevadas nos trechos sujeitos a inundações, reduzindo o risco de interrupção do tráfego.
