Há quatro anos, 36 vereadores eram eleitos em Porto Alegre para representarem a população na Câmara Municipal. Na época, 866 candidatos disputavam essas vagas, com uma densidade de 24 concorrentes por cadeira. Neste ano, a concorrência é de cerca de 15 vereadores por espaço, já que houve uma redução no número de postulantes. E de vagas.
Anteriormente, a lei estabelecia um teto de 150% do número de vagas às nominatas dos partidos. Uma mudança fez com que, a partir de 2021, o limite fosse de 100% das cadeiras disponíveis mais um. No caso de Porto Alegre, cada partido ou federação pode lançar até 36 candidatos ao Legislativo. Isso ocorre porque, no meio deste ano, foi aprovada a redução de uma vaga na Câmara da Capital. No último pleito, em 2020, podiam ser lançados 56 nomes.
Devido ao decréscimo da população, segundo o Censo do IBGE divulgado em 2022, o Ministério Público do Rio Grande do Sul notificou a Câmara de que o número de vereadores precisaria ser reduzido para uma adequação constitucional. No dia 12 de agosto, foi aprovada essa alteração na Lei Orgânica do município.
Mapa do Legislativo eleito em 2020
As eleições de 2020 trouxeram um novo perfil para a Câmara de Porto Alegre. De quatro mulheres eleitas em 2016, o número passou para 11. De um negro em 2016, foram cinco eleitos.
A pulverização partidária também foi grande. Eram 18 os partidos com representação. O PTB, o Dem e o PSL, porém, foram extintos durante a legislatura. Enquanto o PTB se fundiu com o Patriota, criando o PRD, o Dem e o PSL, juntos, formaram o União Brasil.
Partidos e quantidades de vereadores eleitos em 2020
| Foto: Arte: Leandro Maciel
Comumente, as mudanças em uma formação inicial nas câmaras municipais tendem a acontecer. Alguns fatores contribuem, como as eleições proporcionais em âmbito estadual e federal, licenças para assumir outros cargos políticos e cassações.
Assim, ao menos nove vereadores de Porto Alegre não eleitos em 2020 terminarão o ano com cargos no Legislativo municipal.
*Sob supervisão de Mauren Xavier
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