Candidatos à prefeitura de Pelotas debatem sobre funcionalismo municipal

O Sindicato dos Municípários de Pelotas promoveu por quase quatro horas um debate com os onze candidatos a prefeito do município, no salão de festas do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Pelotas. Por causa da pandemia de coronavírus, a transmissão ocorreu em forma de live pelo Facebook e também pelo canal do Sindicato no Youtube. A medida ocorreu para que 8.378 funcionários públicos municipais pudessem acompanhar as ideias dos candidatos sobre o funcionalismo. A mediação foi do jornalista Edmundo Silveira.

Júlio Domingues do PSOL disse que deste 2012 as pautas são as mesmas como a desvalorização do servidor público. O candidato do PP, Adolfo Antônio Fetter Júnior afirmou ter a convicção de que respeitar e valorizar o servidor público é uma necessidade para que o serviço seja bem realizado. Ele falou de suas ações quando foi prefeito em 2006. “Implementei o vale alimentação. Os servidores ganhavam no mínimo a reposição da inflação”, exemplificou.

Para o candidato do PRTB Marcus Napoleão ninguém conhece mais a cidade que os municípários. Ele garantiu que uma de suas propostas é estabelecer um plano de carreira para os servidores. O vereador e candidato do PT a Prefeito, Ivan Duarte afirmou que para ele as palavras centrais devem ser diálogo, capacitação e organização da Prefeitura. “Estarei aberto para conversar com os servidores até o último dia do mandato para melhorar a situação”, garantiu. Marco Marchand, do DEM reafirmou o desejo de profissionalizar a máquina pública, auditar e levar transparência. “Entendo a situação dos municípários.

Estou sempre disposto a dialogar e 90% da nossa administração será tirada do funcionalismo”, disse. Dan Barbier do PDT afirmou que para solucionar os problemas do funcionalismo é necessário enfrentá-los. “A Prefeitura arrecada mal de quem tem mais e o contrário de quem tem menos. Precisamos atualizar o plano de carreira do magistério e construir um para os municípários”, projeta. João Carlos Cabedal, do MDB lembra que o SIMP vem há mais de 10 anos brigando para receber o mínimo. “É falta de interesse ou vontade não entendo isto. Estou me propondo a resolver os problemas da cidade”, disse.  Marcelo Oxley do Podemos lembrou do mais de sua estrada política de aproximadamente 400 dias na política. “Estamos há 16 anos no mesmo nível. Hoje nossa cidade está indo de vento e poupa pra baixo”, lamentou.

A atual Prefeita Paula Mascarenhas do PSDB disse que tem se preocupado em ouvir o servidor. “Enfrentamos juntos a pandemia e estamos juntos buscando enfrentar os problemas. Valorizar o serviço público. Foram oito concursos durante os quatro anos e outras questões estão abertas. Falam dos últimos 16 anos, mas antes não foi um mar de rosas”, disse. O candidato Tony Secchi, do PSB afirmou que representa a mudança, o compromisso com as vila e bairros. “Eu quero construir com servidores. Pelotas tem muitos desafios”, opinou. Eduardo Ligabue do PCO garantiu que irá lutar e procurar o diálogo com os servidores e entende as demandas.

No segundo bloco, os candidatos responderam a três perguntas formuladas pela direção do Simp. O primeiro tema foi a reforma administrativa proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Também foi questionado se os candidatos se comprometem a realizar concurso público e não privatizar órgãos públicos. Marchand disse que é difícil assumir o compromisso de não terceirizar alguns serviços em que seja decidido naquele momento que são necessários. Ele se posicionou contra a privatização de autarquias como o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) e da saúde pública.

Para Barbier os atual Governo Federal e o último aprofundaram os problemas dos servidores públicos e do povo. “Tem candidatos que defendem a reforma administrativa quando não pagam o piso nacional. Colocam servidores de lado contratando cargos de confiança (Ccs) e inchando a máquina pública. Precisamos além da complementação do salário, dar importância e valorizar o servidor. Sou contra a privatização”, garantiu. Para Cabedal a valorização do funcionário público é prioridade. “Privatização está fora do plano de governo. Iremos fazer concurso público para substituir os Ccs”, projeta. Para ele contratações emergenciais podem ser realizadas em caso de necessidade.

Oxley também se mostrou favorável ao concurso público e a contratação emergencial quando necessário, mas tem que dar a chance para aprovados e não empossados. Apesar de ser contra a privatização o candidato do Podemos disse que parcerias público privadas devem ser usadas para melhorar os problemas. Para Paula não deve se apegar a uma lei dos servidores datada de 1986. “Sou a favor de uma reforma administrativa que temos que construir juntos”, enfatizou. A prefeita se mostrou contra a licença prêmio, por exemplo da maneira que está na legislação atual.

No atual governo, segundo ela 2002 pessoas ingressaram no serviço público. ‘Defendo as parcerias público privadas como ingestão de recursos provados no poder público. Não pretendo privatizar o SANEP. O problema do esgoto com PPP conseguimos resolver”, garantiu. Sechhi disse que seu partido, o PPS é contra a reforma administrativa e a privatização. Ele observa que caso eleito pretende fazer parcerias em paradas de ônibus e placas de ruas. “No estacionamento rotativo são R$ 4 milhões por mês e apenas R$ 1 milhão para o município.  Vieram do Governo Federal R$ 44 milhões para investir em saúde e apenas 20% foi investido. Nós vamos tomar as decisões pensando no povo”, garante.

Para o candidato do PCO as reformas administrativas sempre prejudicam o servidor e para ser realizada é necessária ampla discussão. Ele é contra o sistema de PPS.  Para Domingues há uma lógica de muitos governos em desvalorizar o servidor público. ‘Somos contra a reforma administrativa e temos o compromisso de finalizar a terceirização”, garantiu. Para Fetter há casos em que o concurso não dá certo, por falta de interessados e é necessário a contratação temporária para não deixar a população sem atendimento. “A solução é o concurso e em casos excepcionais utilizar de contratação emergencial”, opinou. Napoleão defendeu o presidente Bolsonaro dizendo ser mentira que a reforma administrativa vai diminuir os direitos dos funcionários. “A constituição não deixa”, enfatizou.

Ele disse que deverá cortar o número de Ccs e pagar o piso dos professores. “É mentira que licitar obra de saneamento básico é privatizar. Não vamos privatizar o SANEP nem a saúde que tem orçamento. É mentira que em 21 ganharão menos”, esclareceu. Para Duarte a reforma administrativa é a pior de todas pois ataca de frente com a estabilidade do servidor. A segunda questão da direção do SIMP foi sobre política salarial e plano de carreira. O sindicato diz que 70% dos servidores precisam de complemento para ganhar um salário mínimo nacional.

O SIMP também perguntou se os candidatos se comprometem com o vale alimentação. Para Marchand é preciso diálogo antes de assumir o compromisso. “Precisamos ter o pé no chão. É necessário que haja ampla discussão com a categoria, pois não posso afirmar que haverá dinheiro para pagar”, ponderou. O candidato do PDT disse que é lei o salário mínimo e deve ser cumprido. “Temos que discutir como pagar. Precisamos organizar as finanças do município para pagar o mínimo constitucional. Para quem tem duas matriculas a data base exige pagar duas vezes o vale alimentação”, destaca. Cabedal disse que deve pagar o mínimo se tiver como pagar, mas que irá valorizar o plano de carreira caso eleito.

Oxley acredita que pagar o piso nacional é importante e para isto quer diminuir os Ccs, a inadimplência com IPTU e alugueis com prédios públicos. “A prefeitura precisa saber lidar com seus gastos”, enfatizou. A atual prefeita destacou que são 22% dos funcionários públicos que precisam de complemento e não 70% como disse o SIMP. “Temos condições de começar a trabalhar um aumento de padrão, o plano de carreira dos magistérios e outros servidores para alcançar o piso”, garantiu. Ela disse que aumentou em 35% o vale alimentação e que duas matriculas não podem receber vale alimentação duas vezes senão é apontado pelo Tribunal de Contas. Secchi garantiu estar comprometido com o pagamento de salário mínimo aos trabalhadores.

Para Domingues a desvalorização do servidor público é um projeto político de vários partidos. Para Fetter não se pode gastar mais do que se ganha e quem deseja pagar mais tem que arrecadar mais. “Acho que aumentar impostos não é um bom caminho. O Estatuto do funcionalismo tem que ser organizado e consolidado para discutir o plano de carreira. Vou lutar para manter benefícios e reajuste de acordo com a inflação”, relata. Napoleão explica que a contabilidade pública tem que gerar excedente e isto irá permitir pagar o piso nacional aos professores. “Acho que para 22 já será possível negociar com as categorias”, projeta. Para Duarte falta transparência nas informações do município. “Eu vim pra dialogar com servidores e me comprometo com os concursos públicos, com a não privatização e não a consultorias privadas, a atualização de leis”, garantiu.

A terceira pergunta do Simp envolveu o Prevpel em relação a dívida do município de R$ 9,5 milhões e a inclusão de servidores celetistas e familiares em assistência médica. Para Marchand Pelotas não tem calibre para ter previdência, mas se deve devolver o valor retirado do Prevpel.  O Conselho Deliberativo deve ser ouvido e tanto estatutários como celetistas devem ser incluídos na cobertura médica. “Primeiro vamos levantar a receita pra depois pagar o que não á um prazo”, observou. Barbier acredita a que além de organizar administrativamente o Prevpel é necessário fazer cobertura assistencial a quem está desassistido. Para Cabedal devolver o valor é fundamental. Ele também não sabe quando poderá pagar a divida e se mostrou favorável a inclusão dos celetistas na assistência médica.  

Oxley disse que o Corpo Técnico Administrativo deverá ser consultado quando necessário para pagar as dívidas. Ele reclamou que as indústrias não vêm para Pelotas em função do valor do pedágio. “Não podemos prometer senão tem geração financeira”, observou. Paula garantiu que o dinheiro será devolvido. Secchi diz que é necessário alterar a lei do celetista. “Tivemos outros fundos que também foram sequestrados. Sabemos que o dinheiro não foi usado como deveria. Nunca se comprou tanta merenda na pandemia, algumas foram entregues outras não”, disse. Fetter lembrou que o Fundo foi criado no seu governo em 2010.” Tem bastante dinheiro acumulado e é do futuro dos servidores. Se tirou este governo é que tem que devolver. Isto é sinal que a atual gestão não geriu bem a receita e despesa”, disse. Napoleão disse que é necessário um lastro contábil e a Prefeitura terá que devolver o recurso. Duarte lembrou que o Prevpel é publico e que a dividia tem que ser negociada e paga no menor prazo possível.

No terceiro bloco os candidatos fizeram perguntas entre si com o tema funcionalismo. Marchand lembrou que Barbier tentou embargar a vinda da Havan para Pelotas. O que causou direito de resposta ao candidato do PDT. “Ouvi bastante coisa de quem odeia quem é diferente”, disse.  Oxley perguntou a Duarte qual é a proposta para valorizar os servidores. “Algumas coisas podem ser feitas como capacitação, discussão da melhoria salarial e do trabalho. A palavra de ordem é diálogo”, disse. Paula propôs ao candidato do PPS que todos fossem ao cartório para uma prestação de contas e abertura do seu sigilo bancário e fiscal na justiça.  O candidato do PPS acusou a atual prefeita de seu patrimônio ter aumentado em 110 vezes desde que assumiu a prefeitura e de ter comprado uma casa em um condomínio de luxo da cidade. O que gerou um novo pedido de resposta. “É uma inverdade que meu patrimônio cresceu. Construí uma casa que vou pagar o resto da vida. Segunda-feira, às 14h30 no cartório convido os candidatos”, disse a prefeita.

No quarto bloco ocorreram as considerações finais dos 11 candidatos. Eles agradeceram a oportunidade do debate e aproveitaram a oportunidade pra pedir o voto dos servidores na eleição do próximo dia 15. Fetter disse que irá buscar o melhor para os servidores. Já Napoleão finalizou sua fala dizendo que não é hora de dividir a cidade em pobres e ricos e sim de somar ideias. “É mentira que os municípários são um problema. Eles fazem parte da solução”, destacou. Para Duarte a cidade depende de sua relação com os servidores, diálogo, transparência, organização da prefeitura e capacitação do funcionalismo.