Coligação de Fortunati tem três dias para recorrer a partir desta terça

Coligação de Fortunati tem três dias para recorrer a partir desta terça

Prazo começa a correr após a publicação do acórdão da decisão do TRE, proferida na segunda

Flavia Bemfica

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A partir da publicação, nesta terça-feira, do acórdão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral RE/RS que indeferiu o registro da candidatura de André Cecchini, vice na chapa de José Fortunati (PTB) na disputa pela prefeitura de Porto Alegre, a coligação tem três dias para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para se manter na disputa, precisa recorrer porque, se não o fizer, a decisão do TRE vai transitar em julgado. Mas, desde antes do recurso, a candidatura já está ‘sub judice’, ou seja, participa de todos os atos de campanha e da eleição em si. A resposta ao recurso, apontam especialistas em direito eleitoral, também não deve acontecer antes do domingo. E a discussão toda só terá interesse se Fortunati for para o segundo turno, possibilidade que passou a ser considerada mais difícil tanto por adversários como por aliados.

É no rol de possibilidades abertas pela desidratação da candidatura que entra a segunda alternativa, aventada desde ontem, e que é embasada não em questões jurídicas, mas sim políticas: a da renúncia da chapa. Nas duas situações, Fortunati permanece com o nome na urna e pode ser votado no dia 15. Só que, na segunda, os votos serão invalidados já no primeiro turno.


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