A coligação Para o Brasil Seguir Mudando, liderada pelo PT, entrou nesta segunda-feira com uma representação contra a coligação O Brasil Pode Mais, do PSDB, devido à suposta manipulação de propaganda para prejudicar a imagem da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, sem assumir a autoria das críticas.
Segundo a representação, o programa da coligação tucana exibido no último sábado, no horário da noite, se valeu de um “disfarce” para criticar Dilma Rousseff sem que se pudesse associar a crítica à coligação. Os advogados da coligação petista argumentam que no meio jornalístico e publicitário é “natural que as pessoas que ouvem determinada crítica contra alguém também guardem má impressão daquele que a proferiu”.
Após veicular um quadro com os dizeres “Serra presidente do Brasil”, com um segundo sem qualquer imagem, a propaganda tucana “perde a pujança de identificação” nos últimos 30 segundos, marcados por críticas à candidata petista. Neste momento, a propaganda é identificada “tão somente com o nome da coligação em letras minúsculas, ilegível, que rapidamente desaparece”.
“Assim fazendo, a Representada claramente burlou a legislação de regência, que estabelece que a propaganda deve ser legivelmente identificada com a sua denominação e siglas dos partidos integrantes”, diz a representação.
Por fim, a coligação petista pede que o programa seja declarado irregular e que a coligação tucana perca um de seus programas em bloco ou, alternativamente, seja suspenso o dobro do tempo supostamente ilícito, que no caso seria de um minuto pela multiplicação dos 30 segundos irregulares.
Coligação petista questiona propaganda “disfarçada” do PSDB no TSE
Coligação tucana exibido no último sábado teria de valido de um “disfarce” para criticar Dilma Rousseff
