O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, recusou na última terça-feira denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, da coligação Juntos por São Paulo. A informação foi divulgada nesta quarta-feira.
De acordo com o site R7, a ação pedia que o tribunal apurasse se Tiririca sabe ler e escrever, como pede a lei. Para o juiz, o TRE-SP já decidiu, durante o processo de registro de candidatura, que não há motivo para Tiririca não ser candidato, “inclusive no que se refere à instrução mínima, ou seja, ao não analfabetismo”.
Ainda em sua decisão, o juiz afirmou que a legislação eleitoral “não exige que os candidatos possuam mediano ou elevado grau de instrução, mas apenas que tenham noções rudimentares da linguagem pátria, tanto que é preceito do próprio Estado democrático de Direito a pluralidade/diversidade, buscando-se evitar, inclusive, a formação de um elitismo no corpo dos membros dos poderes legislativo e executivo."
Justiça Eleitoral recusa denúncia contra Tiririca
Ação do MP pedia que tribunal apurasse se candidato sabia ler e escrever
