Limite de gastos da campanha a presidente será de cerca de R$ 90 milhões no 1º turno
Valor é maior ao da eleição de 2018 devido ao reajuste pelo IPCA aprovado pelo TSE
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O limite para os gastos da campanha a presidente será de aproximadamente R$ 90 milhões no primeiro turno das eleições de 2022. Valor é superior aos R$ 80 milhões praticados no pleito de 2018. Valor será corrigido pela inflação dos últimos quatro anos, segundo aprovou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 30. Órgão aderiu ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em eventual segundo turno, tal limite deve ficar próximo de R$ 45 milhões.
No caso das disputas para deputado federal e estadual, os limites devem ficar em torno de R$ 3,1 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente. Os números exatos devem ser divulgados pelo TSE até o dia 20 de julho, conforme previsto no calendário eleitoral.
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Os limites de gastos são definidos pelo Congresso. Mas como ele não aprovou, em tempo hábil, uma lei fixando os critérios do cálculo, conforme prevê a legislação eleitoral, os ministros da Corte Eleitoral precisaramelaborar nova resolução interna.
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, negou que a Justiça Eleitoral tenha invadido a competência do Poder Legislativo com a nova resolução. Ele afirmou tratar-se “apenas e tão somente do cumprimento de um dever normativo, a fixação dos limites de gastos em campanhas eleitorais, a partir da perpetuação das normas jurídicas já chanceladas, no passado, pelo Congresso Nacional”.
Durante a votação, o ministro Alexandre de Moraes destacou que, com a adoção do IPCA para cálculo do limite de gastos, este acabará crescendo em patamar muito menor do que o próprio Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Neste ano, o Fundo Eleitoral, como é mais conhecido, será de R$ 4,9 bilhões, cifra mais de 200% superior ao montante de 2018.
Com isso, será possível que mais candidaturas se apresentem, avaliou Moraes, pois haverá mais dinheiro disponível para ser obrigatoriamente distribuído entre os candidatos.
