MPE gaúcho espera aumento de candidaturas impugnadas em função da Ficha Limpa

Casos devem ser divulgados a partir da semana que vem

05/07/2010 | 18:58 Atualizado 19:10

Rádio Guaíba

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul espera aumento de candidaturas impugnadas nas eleições deste ano. Para os procuradores, o crescimento deve ser consequência do Ficha Limpa.

A procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau manifestou preocupação com a vigência da lei. Liminares da Justiça estão permitindo que candidatos condenados concorram, contrariando a orientação do Tribunal Superior Eleitoral para a medida. Sandra Cureau teme que a sociedade se sinta iludidar.

O procurador Carlos Casa Ré lembrou que as impugnações de candidatos devem ocorrer somente a partir da próxima semana. Carlos Casa Ré adiantou que já houve trabalho prévio, mas somente amanhã devem ser publicadas todas as candidaturas. O periodo para análise é de cinco dias.

Os quase 200 procuradores e promotores que vão atuar na fiscalização do pleito de outubro também estarão atentos às campanhas e ataques políticos veiculados na Internet e à propaganda de rua.

OAB pediu que partidos se comprometam a aderir ao Ficha Limpa já nestas eleições

A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nesta segunda-fera um balanço informando que, até às 17h30min, 11 partidos políticos haviam aderido à proposta da entidade, em nível nacional, para que as normas do projeto Ficha Limpa já sejam aplicadas nas eleições deste ano: PMDB, DEM, PC do B, PSOL, PPS, PP, PRB, PTB, PRP, PDT e PSDB.

A OAB e outras entidades no Estado mandaram um ofício instando as legendas a assumirem o compromisso com o Ficha Limpa, a fim de qualificar o cenário político brasileiro.Na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mesmo com obstruções e emendas que atenuaram a força inicial da proposta, o projeto acabou sendo aprovado.

Sancionado pelo presidente Lula, restava ainda uma dúvida em relação à data da vigência das novas regras, dirimida por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que considerou a mudança não uma mera alteração das regras desta eleição, mas uma lei geral para todas as eleições.