Por: José Freitas*
Corte analisa ainda em fevereiro prazo para federações partidárias e prazo de aplicação da Lei da Ficha Limpa
Texto que vai a sanção presidencial mantém inelegibilidade dos que causaram prejuízo aos cofres públicos
Presidente manifestou contrariedade com um projeto do Senado que facilita a negociação de terras agrícolas com investidores estrangeiros
Os nomes de cerca de 7 mil gestores constam na lista
Postulantes a posição política deverão deixar cargos dois anos antes do pleito
Candidatos só terão candidatura negada caso obtenham ganho financeiro além dos danos aos cofres públicos
Treze candidatos foram considerados inaptos por abuso de poder e outros cinco por gasto ilícito de recursos
Ministro Celso de Mello e Marco Aurélio afirmaram na semana passada que questão está em aberto
Lula e Bolsonaro já foram contestados na Justiça Eleitoral
Ministra destacou que Lei da Ficha Limpa foi copiada em diversos países
Grupo promove manifestação para pressionar tribunal a não enquadrar petista na Lei da Ficha Limpa
Presidente do STF também comentou sobre a legitimidade de governos que foram escolhidos a partir do voto
Habeas corpus concedido por plantonista do TRF4 causou instabilidade política e jurídica
Critérios de elegibilidade devem ser verificados no momento do registro da candidatura
Novo presidente da Corte eleitoral fez defesa enfática da Lei da Ficha Limpa
Para Márlon Reis, do ponto de vista técnico, ex-presidente está enquadrado na lei
Sessão foi adiada para que a deliberação seja feita com quórum completo
Gestões municipais, assembleias legislativas e até coeficiente eleitoral no Congresso podem sofrer impacto
Políticos condenados antes da promulgação da norma terão candidatura impedida