Grupo promove manifestação para pressionar tribunal a não enquadrar petista na Lei da Ficha Limpa
Presidente do STF também comentou sobre a legitimidade de governos que foram escolhidos a partir do voto
Habeas corpus concedido por plantonista do TRF4 causou instabilidade política e jurídica
Critérios de elegibilidade devem ser verificados no momento do registro da candidatura
Novo presidente da Corte eleitoral fez defesa enfática da Lei da Ficha Limpa
Para Márlon Reis, do ponto de vista técnico, ex-presidente está enquadrado na lei
Sessão foi adiada para que a deliberação seja feita com quórum completo
Gestões municipais, assembleias legislativas e até coeficiente eleitoral no Congresso podem sofrer impacto
Políticos condenados antes da promulgação da norma terão candidatura impedida
Em agosto, ministro chegou a dizer que norma parece ter sido "feita por bêbados"
Presidente da entidade afirma que ministro deveria reconhecer todas iniciativas que aperfeiçoam sistema eleitoral
Ministro do Supremo afirmou que Lei "parece ter sido elaborada por bêbados"
Frase foi dita durante sessão que analisa contas rejeitas de prefeitos candidatos às eleições 2016
Nova regra não permitirá nomeação de pessoas inelegíveis em cargos públicos
Medida vale para CCs, diretorias e presidências de estadual
Político foi condenado sob acusação de superfaturamento na construção do Túnel Ayrton Senna
Tribunal negou recurso do candidato ao governo do Distrito Federal
Tribunal acatou pedido do MPE com base na Lei da Ficha Limpa
Cerca de 20% das impugnações foram com base na nova Lei
Com mais de 6,6 mil nomes, TCU chegou nesta terça-feira ao TSE
