Tribunais eleitorais tem usado a lista do TCU como principal recurso para negarem o registro, com base na lei
Uma Comissão Especial deve ser criada para discutir a proposta.
Texto segue para avaliação da Câmara dos Deputados
Prefeito de NH se reelegeu com 53,21% dos votos, mas resultado está sob júdice
Candidatos que aguardam recurso de processos aparecem zerados na apuração
Lei impossibilita eleição de 11 candidatos a prefeito e deixa seis pendentes de recurso
Proposta deve passar ainda pelo plenário da Casa e pela Câmara dos Deputados
Projeto que aplica os efeitos da lei a todos os cargos de confiança segue para a Câmara
Entidade pretende reforçar o comitê de ética e elaborar um código de boa conduta
Pedido de vista de conselheiro adiou decisão
Nova lei terá efeito nos três poderes
Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Marlon Reis exalta decisão do STF
Parlamentares querem resolução de Dilma para aplicar lei no Poder Executivo
Decisão passa a valer para eleições de outubro
Resultado parcial garante validade da lei para as eleições deste ano
Discussões foram suspensas quando placar estava em 4 a 1 a favor da inelegibilidade de políticos condenados
STF encerrou sessão após voto e pronunciamento da ministra Cármen Lúcia
Pedido de vista interrompeu sessão no dia 1º de dezembro
Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à legalidade da norma
Análise do tema foi interrompida após pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli
