Senador impedido de tomar posse pelo Ficha Limpa conseguiu liberação
Iniciativa vale para a administração direta e indireta do município
Emenda local proíbe nomeação de pessoas condenadas em cargos de confiança
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou novamente decisão sobre a constitucionalidade da lei
Relator Luiz Fux votou pela aprovação da lei, mas Joaquim Barbosa pediu interrupção pelo adiantado da hora
Segundo Dilma, quem tiver condenação na Justiça está fora do governo
STF determinou que a Lei da Ficha Limpa não tem validade para as eleições de 2010
Ministros deverão se manifestar durante o julgamento de ações do PPS e da OAB
Tribunal analisou caso de deputado do Tocantins para chegar à decisão
Políticos poderão requerer o direito de tomar posse
STF avalia que lei pode ser ainda mais esvaziada por questionamentos jurídicos
Ministro do STF criticou a aprovação da lei em ano de eleições
Bancada do PR cai para quatro parlamentares e a do PSOL, para um
Presidente da Casa admitiu que decisão sobre a lei pode frustrar eleitores
Político enquadrado pela Lei da Ficha Limpa agora poderá assumir mandato de senador
Presidente da Corte ressalta importância de manter fidelidade à Constituição
Único voto inédito foi o do ministro Luiz Fux, que deve decidir o pleito
Novo ministro era o único que ainda não havia se manifestado sobre a matéria
Sessão do STF retornou após intervalo
Voto do ministro Luiz Fux será desempatará o placar de 5 votos a 5 obtido em julgamento realizado em 2010
