Senado cumprirá decisão sobre Ficha Limpa, diz Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou, na manhã deixa desta quinta-feira, que a Casa cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2012 a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa. O peemedebista ressalvou que aguardará a orientação da Corte sobre a execução de sua decisão. "Decisão do Supremo Tribunal Federal não se discute, a gente tem é que cumprir", declarou Sarney, observando que a Corte é responsável pela guarda da Constituição Federal, cabendo a ela a palavra final sobre a lei.

Ele admitiu que o entendimento pode trazer alguma frustração à população, já que a Lei da Ficha Limpa foi de iniciativa popular e, após amplo debate, acabou aprovada pelo Congresso. "A lei foi muito discutida e teve a finalidade de purificar o processo eleitoral", enfatizou.

O líder do PMDB na Casa, senador Renan Calheiros (AL), por sua vez, defende que a decisão do STF torna mais claro o processo eleitoral no País. "Havia uma certa instabilidade porque a decisão não tinha sido tomada no seu todo e, agora, (ela) estabiliza", disse. Com a decisão do Supremo, candidatos com “ficha suja” que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral poderão assumir o mandato.

Renan reconheceu, no entanto, que a lei significa um avanço. "A Lei da Ficha limpa estabelece avanços no processo político e eleitoral. Ela foi, sem dúvida, um ponto destacado na última eleição. Mas, se o Supremo entende (a aplicação) que não pode retroagir, é preciso respeitar a decisão", argumentou.

Em relação às prováveis mudanças que ocorrerão na bancada peemedebista no Senado, Renan disse que elas serão tratadas com "naturalidade". Com a decisão do Supremo, o PMDB no Senado poderá perder duas vagas e ganhar outras duas. Poderão deixa a Casa os senadores Gilvan Borges (AP) e Wilson Santiago (PB), enquanto Jader Barbalho (PA) e Marcelo Miranda (TO) poderão assumir suas cadeiras.