Para presidente do TRE-SP, Tiririca será diplomado
Desembargador diz que decisão do juiz nesta quinta-feira não deve interferir
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"O registro foi deferido e tecnicamente não existe nenhuma provocação para que se desfaça esse registro. Isso poderá vir a ocorrer com algum recurso que possa ser impetrado, mas não existe o processo para anular esse registro", afirmou o desembargador, em entrevista concedida na sede do TRE-SP, na capital paulista. Segundo ele, tudo indica que Tiririca será diplomado no próximo dia 17 de dezembro. "A sentença do juiz não interfere na diplomação. Ele será diplomado independente da decisão."
O juiz ressaltou que cabe recurso aos tribunais superiores. "Se o juiz absolver, ele está absolvido em primeiro grau da acusação de ter feito uma declaração falsa. Dessa decisão cabe recurso para o TRE-SP, isso se houver tempo antes do dia 17 de dezembro. Porque, se eventualmente o recurso chegar depois do dia 17, quem vai julgar, depois da diplomação, é o Superior Tribunal Federal (STF)", afirmou. "Se o juiz condená-lo, também vai haver recursos, certamente, e vamos aguardar", afirmou."Isso não interfere na diplomação. Ele vai ser diplomado independentemente do resultado e da decisão do juiz", reiterou o desembargador.