Plano de governo de Rejane de Oliveira, do PSTU, buscar “tirar o poder” do capitalismo

Os planos de governo dos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul já podem ser consultados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre eles, está o de Rejane de Oliveira (PSTU), que apresenta 11 temas centrais, sendo quatro com propostas voltadas para as áreas de reestatização da infraestrutura, prevenção e reparação de eventos climáticos, saúde e segurança pública.

Além disso, no plano de governo, a sigla apresenta 16 propostas que visam a “tirar o poder e o dinheiro dos bilionários capitalistas para que o povo gaúcho possa trabalhar, comer, ter direito à saúde, educação e direito a um futuro”.

Conheça as propostas

• Fim imediato da escala 6x1, com redução da jornada para 36 horas semanais sem redução de salário, e implementação dessa jornada máxima entre os servidores do Estado, respeitando as regulamentações específicas de cada categoria;
• Projeto de reindustrialização para gerar empregos qualificados e romper com a dependência da mera exportação de commodities, buscando inovação tecnológica associada a institutos públicos de pesquisa e desenvolvimento;
• Direcionamento, para a agricultura familiar, das terras que não produzem e das grandes propriedades ocupadas pelas monoculturas de soja, fumo e criação de gado, a fim de produzir comida barata para o mercado interno;
• Fim da sangria dos recursos do Estado (nem RRF, nem Propag) e cancelamento da dívida pública do Rio Grande do Sul com a União;
• Aplicação imediata dos percentuais constitucionais do orçamento, com o fim das parcerias prúblico-privadas e das terceirizações na saúde e na educação;
• Exigência, junto às agências reguladoras e ao governo federal, do cancelamento imediato dos atuais contratos com a Equatorial e Aegea;
• Controle popular sobre os fundos de reconstrução contra as enchentes;
• Orçamento de emergência para combater o feminicídio;
• Proibição da implantação de novos empreendimentos de exploração de carvão e não renovação das licenças dos atualmente existentes;
• Desmilitarização da Brigada Militar;
• Defesa da tarifa zero no transporte público em toda a Região Metropolitana;
• Criação de conselhos populares que controlem 100% do orçamento e as principais decisões do Governo do Estado;
• Combate a todas as formas de opressão;
• Dobra das verbas destinadas ao Fundo de Apoio à Cultura e construção de centros de apoio aos artistas;
• Implementação de um plano estadual de habitação popular baseado na desapropriação de imóveis vazios para moradia;
• Defesa do socialismo.

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Eixos Temáticos

No tema da reestatização da infraestrutura, a candidata tem como principais promessas:

• Reestatização, sem indenização, da CEEE, Corsan, Sulgas e dos demais serviços essenciais;
• Plano de obras públicas que garanta saneamento básico, água tratada e coleta de esgoto a todas as cidades;
• Tarifa social que garanta o fornecimento de água e luz para a população de baixa renda.

Já no tema da prevenção e reparação de eventos climáticos, a candidata defende que sejam constituídos conselhos de trabalhadores organizados para a elaboração e aplicação de planos de prevenção, proteção e enfrentamento aos eventos climáticos extremos. Outro ponto defendido é que as próprias comunidades atingidas por esses eventos tomem as decisões sobre as obras de reestruturação pós-desastres.

Na saúde, a candidata traz como proposta garantir e fortalecer o SUS público (100% estatal), universal e gratuito. No documento, também está previsto o fim do teto de gastos para a área. Entre outras promessas sobre o tema, a sigla afirma que aplicará na saúde os 12% previstos na Constituição e exige que o atual governo pague os R$ 10 bilhões devidos pelo não cumprimento desse percentual mínimo nos últimos oito anos.

Na segurança pública, Rejane traz como proposta a desmilitarização da Brigada Militar e a unificação da Polícia Civil sob o controle da comunidade. Prevê a garantia da segurança nos bairros e praças com iluminação e infraestrutura de áudio e vídeo, fomentando atividades culturais, de esporte e lazer. Propõe também submeter as ações de segurança nos bairros aos conselhos populares e associações, além de prover à população o direito de criar seus próprios comitês para se defender do crime organizado, da violência policial e para proteger suas organizações.

Confira o plano na íntegra:

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