PT recorreu ao STF por horário de votação após TSE demorar 2h para se posicionar

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, demorou mais de duas horas para analisar um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para prorrogar o horário de votação neste domingo, 25. Mesmo assim, quando se manifestou sobre o caso, não tomou uma decisão: determinou que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) apresentassem informações até o limite do horário de votação. Diante da demora de Nunes Marques, o PT decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mais de duas horas depois de protocolar o pedido inicial, para que a solicitação fosse analisada.

A demora de Nunes Marques em tomar uma decisão contrasta com a agilidade demonstrada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE em 2022, na condução da votação naquele ano. Na ocasião, também houve um pedido de prorrogação do horário de votação, motivado por operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Estados onde o PT tinha maioria. Moraes decidiu, porém, que a votação não seria prorrogada.

Neste ano, o atual presidente do TSE não adotou a mesma rapidez. O primeiro pedido do PT foi protocolado no Tribunal às 13h22. Segundo o sistema da Corte, o processo foi distribuído ao presidente do TSE às 13h54.

Nunes Marques só assinou o despacho solicitando informações aos tribunais regionais eleitorais às 16h12, duas horas e 18 minutos depois de receber o primeiro pedido do PT. O partido de Lula havia solicitado, com “máxima urgência”, uma posição do TSE sobre o assunto. No despacho, o ministro determinou que os TREs prestassem as informações em até 30 minutos após as intimações.

Após o primeiro pedido, o PT apresentou novas ações, uma delas no próprio TSE, para prorrogar o horário de votação também em Alagoas, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo. Essa segunda ação foi protocolada às 15h42. Nunes Marques levou 30 minutos para despachar, solicitando informações aos TREs.

Diante da ausência de uma decisão do presidente do TSE, a quem cabe deliberar sobre casos de extrema urgência dessa natureza, o PT recorreu também ao Supremo Tribunal Federal. O pedido foi apresentado às 16h22, dez minutos depois de Nunes Marques assinar o despacho que concedeu mais meia hora para os TREs prestarem informações antes de uma decisão do próprio ministro.

Na prática, o despacho de Nunes Marques, ao conceder 30 minutos para a manifestação dos TREs, levou o prazo para a apresentação das informações ao limite do horário de votação, deixando pouquíssimo tempo para que o ministro decidisse sobre o pedido. O recurso ao STF, distribuído ao ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, foi apresentado em meio à demora do TSE em adotar uma posição.

Apesar de agora reclamar de uma interferência do STF no caso, a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) também havia pedido ao TSE a prorrogação do horário de votação em alguns Estados. Às 15h27, os advogados de Flávio protocolaram uma ação no Tribunal solicitando a extensão do horário em municípios de São Paulo, do Paraná e de Santa Catarina. Às 15h43, o processo foi encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques.

Como mostrou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o STF tomou uma medida inédita ao determinar a extensão do horário de votação em duas horas em todo o País. A decisão foi proferida pelo ministro Cristiano Zanin, sorteado relator após os pedidos apresentados pelas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Com a decisão, as urnas deverão ser fechadas neste domingo às 19h. A apuração chegou a ser iniciada, mas foi interrompida logo após a decisão de Zanin.