Sessões eleitorais vão permanecer abertas das 8h às 17h

Sessões eleitorais vão permanecer abertas das 8h às 17h

144.088.912 brasileiros vão às urnas para escolher 5.568 prefeitos e 57.945 vereadores

AE

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Neste domingo, das 8h às 17h, 144.088.912 brasileiros vão às urnas para escolher 5.568 prefeitos e 57.945 vereadores. 
Além do título de eleitor, é possível votar apenas com o RG, desde que sua situação eleitoral esteja regularizada. Como documentos, também são aceitos passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e carteira de categoria profissional.

Votos nulo e em branco
Ao votar nulo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera que o eleitor manifesta a vontade de anular o voto. Já o voto em branco, de acordo com o TSE, é aquele em que o eleitor não demonstra preferência por nenhum dos candidatos.
Atualmente, para os cálculos eleitorais, são considerados apenas os votos válidos, que são os nominais e os de legenda, desconsiderando tanto os brancos quanto os nulos.

Lei seca
A lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas no Brasil em dias de eleição já foi obrigatória. Atualmente, entretanto, sua implantação fica a cargo de cada Estado, que pode ou não publicar portaria estabelecendo a restrição. 

Aparelhos eletrônicos
Para garantir o sigilo do voto, é proibido ao eleitor o uso de celular, inclusive para tirar selfie, durante a votação. O mesmo vale para máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa
comprometer esse sigilo. Cabe à mesa receptora reter esses objetos enquanto o eleitor estiver votando. É permitido levar uma "cola" com os números de seus candidatos, para agilizar o tempo de votação, mas ela deve estar em papel.

Propaganda irregular
Um tipo de propaganda irregular utilizada por candidatos no dia da eleição é a distribuição de santinhos nas zonas eleitorais. De acordo com a legislação, é proibido distribuir folhetos, adesivos e impressos. Também comuns, os alto-falantes e amplificadores de som são proibidos a menos de 200 metros de estabelecimentos como escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento. Também é proibido ao candidato ou comitê enviar mensagens eletrônicas e distribuir brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas e qualquer outro bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor.

Denúncias
O eleitor que presenciar infração de candidato com propaganda irregular nas zonas eleitorais pode enviar denúncia, com foto, pelo site do TSE ou registrá-la pessoalmente em cartórios eleitorais. Ao denunciar, o cidadão precisa se identificar e
descrever a infração, informando endereço, data e hora do ocorrido, e o candidato ou partido que foi beneficiado. Não são aceitas denúncias anônimas, mas o sigilo da identidade é garantido.

Segundo turno
De acordo com a Constituição Federal, deve haver eleição em segundo turno para prefeito quando nenhum dos candidatos obtém, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos, ou seja, dos votos dados exclusivamente aos candidatos que concorreram ao cargo em cidades com mais de 200 mil eleitores. Neste caso, disputam o segundo turno os dois candidatos mais votados. São Paulo é o Estado com maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores, sendo 28 no total. A votação em segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

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