STF deve retomar discussão sobre Ficha Limpa na quarta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, decidiu nesta sexta-feira retomar no plenário a discussão da validade da Ficha Limpa mesmo após Joaquim Roriz (PSC), autor do recurso que questiona a lei, ter desistido da candidatura ao governo do Distrito Federal. A próxima sessão da Corte deve acontecer na quarta-feira, a quatro dias das eleições, segundo o Portal R7.

Antes da sessão de quarta-feira, no entanto, os cinco ministros que votaram pela aplicabilidade imediata da lei (Carmem Lúcia, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto) tentarão convencer Peluso de que ele deve proclamar o resultado, mantendo o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a aplicação imediata da lei.

O argumento desses ministros é que decisões do tribunal não devem ser revistas, a menos que contrariem a Constituição. A votação de ontem terminou empatada em 5 votos a 5, à 0h15min.