A revisão nas tabelas do SUS e as mudanças na Reforma Tributária são duas das pautas de consenso entre os prefeitos eleitos em, pelo menos, três dos cinco maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Caxias do Sul e Santa Maria.
Sem atualização da tabela do serviço de saúde há alguns anos, a crítica é de que os valores repassados não são suficientes. Segundo Sebastião Melo (MDB), reeleito em Porto Alegre, a Capital atua como referencial para outros 200 municípios no atendimento à saúde. Explicou que já foram investidos R$ 114 milhões para pagar a diferença daqueles serviços que não são cobertos pelo sistema, além da aplicação de R$ 40 milhões para tentar zerar filas de atendimento. “Da forma que está não dá mais”, reclamou. O prefeito prometeu levar a pauta à Famurs.
A reclamação foi endossada pelos prefeitos eleito Rodrigo Decimo (PSDB), de Santa Maria, e reeleito Adiló Didomenico (PSDB), de Caxias do Sul. Adiló corroborou o assunto relembrando que o município da Serra tem o maior déficit relativo à saúde, além de responder como referência por uma região de 49 municípios.
Findada a eleição, outro tema que entra no foco dos prefeitos e dos deputados em Brasília é a Reforma Tributária. A queixa dos gestores é de que as mudanças na arrecadação e repartição dos tributos irão prejudicar alguns municípios, que atualmente já recebem menos na partilha.
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“A Reforma Tributária vai empobrecer de vez os municípios da forma que está sendo pensada e planejada”, criticou Adiló. O prefeito reforçou o argumento, também apresentado por Melo, de que as mudanças deverão impactar o setor de serviços.
“O município recebe a primeira cobrança do cidadão e fica com a menor cobrança do bolo”, sustentou, ao afirmar que é preciso “unir forças" para que a regulamentação, que está em discussão, não ocorra da forma como está sendo desenhada.
“O Brasil levou 500 anos para ter autonomia dos municípios, que é onde a vida acontece, e agora não vai poder mais mexer nisso”, lamentou Melo.
Mobilidade urbana em destaque
Outro ponto que o prefeito da Capital também pretende discutir em conjunto dos demais municípios são soluções para mobilidade urbana junto dos governo federal e estadual. Com a União, o objetivo é pleitear recursos tanto para subsidiar as passagens, quanto para o financiamento de novas modalidades. Do Piratini, cobra-se um maior envolvimento na integração entre os municípios próximos.
Esse último tópico foi consenso entre todos os gestores presentes, incluindo o prefeito eleito de Pelotas, Fernando Marroni, do PT, que não centralizou suas falas em cobranças ou pleitos ao governo federal.
O próximo prefeito, que já comandou a cidade de 2001 a 2005, elencou o sistema de proteção de cheias como algo a ser pensado em conjunto com os demais municípios e enfatizou a necessidade de estreitar laços com a cidade vizinha, Rio Grande.
Prioridades de cada gestão
Os prefeitos eleitos dos quatro maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Sul foram os participantes do Tá na Mesa, da Federasul, desta quarta-feira. Uma semana após eleitos, os gestores tiveram oportunidade de apresentar os gargalos e planos da nova gestão. O prefeito eleito de Canoas, Airton Souza (PL), foi convidado, mas não compareceu. Ele alegou problemas familiares.
- Sebastião Melo (MDB), Porto Alegre
Apesar de reeleito, Melo deverá lançar entre quinta e sexta-feira o escritório de transição. O objetivo é “melhorar tudo o que não está bom”. Entre as pautas iniciais no debate está a parcerização do Dmae. “Uma parceirização precisa partir de um bom edital, tem que ter um bom contrato e tem que ter uma agência reguladora que funcione. Porque sem agência reguladora, quem paga o pato é o cidadão”. A educação, tema sensível da gestão, também entrará na discussão. O prefeito afirmou que está considerando enviar uma lei para Câmara de Vereadores onde prevê a mudança da escolha dos diretores por meio de lista tríplice.
- Adiló Didomenico (PSDB), Caxias do Sul
Reeleito, algumas das apostas de Adiló para os próximos anos são projetos em parceria com o governo federal. Entre eles, o novo aeroporto da Serra gaúcha, cujo os valores já foram confirmados por Brasília; e um programa de parcerias para educação infantil. Serão construídas 32 escolas por meio de um projeto da prefeitura com o BNDES. A previsão é de instalação de um escritório em Brasília para auxiliar a captação e gestão de mais recursos.
- Fernando Marroni (PT), Pelotas
Os planos de Marroni, agora, começam no básico: o prefeito quer melhorar a zeladoria da cidade de imediato. Partindo desde o básico, como calçamento, até obras de saneamento básico, infraestrutura de bairros e habitação. Na educação, prometeu enfrentar uma questão que classificou como “desafio para as cidades”: aumentar a remuneração dos professores, a fim de melhorar os índices da educação na cidade. Ele chamou a discussão para os outros municípios.
- Rodrigo Decimo (PSDB), Santa Maria
Uma das apostas de Decimo para cidade é o investimento na área da tecnologia. O prefeito eleito, que atuou como vice na gestão atual, de Jorge Pozzobom (PSDB), trabalha para criar uma Zona Franca de Softwares. Segundo ele, nos últimos cinco anos, as 22 empresas da área que estavam sendo monitoradas ampliaram seu faturamento de R$ 6,4 milhões para R$ 170 milhões, o que evidencia o potencial de crescimento.
