O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul negou nesta segunda-feira mais 11 registros de candidatura, ampliando para 14 o número de pessoas impedidas de concorrer ao pleito de 2010 desde que os julgamentos começaram, na semana passada. A primeira candidatura impugnada com base nos critérios da lei da Ficha Limpa envolveu um ex-prefeito de Sarandi. Condenado por improbidade administrativa, inclusive por decisão de órgão colegiado, Reinado Antonio Nicola, do PDT, ficou impedido de se candidatar à Assembleia gaúcha. O advogado de defesa João Afonso Câmara Canto já adiantou que vai entrar com recurso no TSE, até amanhã, quando vence o prazo-limite.
O segundo enquadrado pela Procuradoria Regional Eleitoral por improbidade administrativa, o petebista Sérgio Moraes, que governou Santa Cruz do Sul, ainda não teve o pedido julgado, o que deve ocorrer entre quarta e quinta-feira. Hoje, o Tribunal de Justiça sustou uma decisão do Judiciário do município e revalidou uma sentença anterior que suspende os direitos políticos do deputado por três anos. A expectativa é de que esta decisão impeça Moraes de disputar o pleito neste ano.
Entre os outros dez registros indeferidos à tarde pelo TRE gaúcho, aparecem o da candidata ao Senado pelo PSOL, Bernardete Menezes, e o do segundo suplente à vaga, Sérgio Augusto Cardoso Pinto. Bernadete teve a candidatura indeferida por não ter se afastado do serviço público dentro do prazo previsto na legislação (veja a lista de registros negados abaixo).
Os julgamentos no TRE gaúcho continuam até sexta-feira. Da lista de 27 candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral, 14 casos já foram examinados. Quatro candidaturas foram negadas e dez aceitas, incluindo as dos cinco deputados albergueiros e a do atual suplente de vereador pelo PSDB Cláudio Sebenello, que teve contas rejeitadas na época em que dirigia o Hospital Conceição.
Hoje, o pleno do TRE ainda deferiu mais três candidaturas ao governo do Estado: as de Aroldo Medina, da coligação Despertar Farroupilha, de Júlio Flores, do PSTU, e de Pedro Ruas, do PSOL.
Confira a lista de candidatos excluídos do pleito pelo TRE gaúcho
- Reinaldo Antonio Nicola, pretendia concorrer a deputado estadual/PDT. Foi condenado por improbidade administrativa na época em que governou Sarandi*
- Luiz Carlos dos Santos Olympio Melo, pretendia concorrer a deputado estadual/PSDB. Teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União quando administrou o Sesi*
- Vera Beatriz Soares, pretendia concorrer a deputado estadual/PT. Teve contas eleitorais rejeitadas em 2008*
- Jeovane Weber Contreira, pretendia concorrer a deputado estadual/PPS. Teve contas eleitorais rejeitadas em 2008*
- Bernadete Menezes, pretendia concorrer a senadora/PSol
- Sérgio Augusto Cardoso Pinto, pretendia concorrer a suplente de senador/PSol
- Ana Cristina Azevedo, pretendia concorrer a deputado estadual/PT
- Silvia Regina da Silva, pretendia concorrer a deputado estadual/PT
- Maílda Cresque, pretendia concorrer a deputado estadual/PT
- Rui Lorenzato, pretendia concorrer a deputado estadual/PT
- José Francisco Rangel, pretendia concorrer a deputado estadual/PP
- Celso Luiz Tavares, pretendia concorrer a deputado estadual/PMN
- Tatiana Dalle Molle, pretendia concorrer a deputada estadual/PP
* candidatos que tiveram a candidatura questionada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RS). Os demais tiveram apenas um parecer pelo indeferimento da candidatura.
TRE indefere primeira candidatura com base na lei da Ficha Limpa
Caso envolve ex-prefeito de Sarandi, que não poderá concorrer à uma vaga na Assembleia Legislativa
