O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou ontem a multa de R$ 5 mil aplicada ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, no último dia 9 de julho. A penalidade havia sido imposta pois o site da pasta replicou, durante o feriado de carnaval, entre 12 e 15 de fevereiro deste ano, uma entrevista concedida pelo então secretário da Cidadania Cultural Célio Turino a um site ligado a uma campanha. A matéria, segundo o TSE, teve 116 visualizações e foi entendida como propaganda eleitoral antecipada.
A própria Assessoria de Comunicação Social do MinC retirou a reportagem do ar, ao perceber a falha. Por cinco votos a dois, os ministros do TSE decidiram não punir o ministério da Cultura. Eles entenderam que a matéria ficou apenas 80 horas no ar, foi retirada espontaneamente e teve poucos acessos e, portanto, seria um excesso aplicar a multa. Durante os três dias em que a entrevista permaneceu no ar, o ministro estava em férias, na Ilha de Tinharé. "A justiça foi feita. A matéria foi postada por um erro e o próprio MinC percebeu e retirou do ar. Ficou claro que não houve nenhuma intenção eleitoral. Foi um descuido dos que fazem a busca de matérias sobre cultura na internet", afirma Ferreira.
TSE absolve ministro da Cultura de multa eleitoral
Site da pasta replicou entrevista do então secretário da Cidadania Cultural no feriado de carnaval
