Após audiência de custódia ocorrida no início da tarde deste domingo, 23, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue preso na superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde está desde o sábado. A audiência foi realizada por videoconferência e conduzida por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao contrário do que afirmou no vídeo gravado no sábado pelo Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) do Distrito Federal, Bolsonaro declarou no depoimento deste domingo que teve uma espécie de “alucinação” na madrugada de sábado, com pensamentos sobre a existência de algum tipo de escuta na tornozeleira. Segundo ele, os pensamentos é que teriam motivado a iniciativa de violação do equipamento, mas ele não tinha intenção de fugir. O surto seria relacionado ao uso de medicamentos, que Bolsonaro citou durante o depoimento.
Ainda neste domingo, o ex-presidente declarou que mexeu no equipamento na madrugada. No vídeo gravado pelo Cime, contudo, Bolsonaro havia informado que tinha começado a usar o ferro de solda na tornozeleira durante a tarde de sábado, e por curiosidade, sem citar possíveis efeitos medicamentos ou a ocorrência de alucinações.
Outra contradição diz respeito à constatação da violação. O ex-presidente falou neste domingo que, tão logo voltou “à razão”, parou de usar a solda e comunicou os agentes de custódia. O relatório do Cime, porém, detalha que às 00h07 de sábado o Sistema de Monitoração gerou um alerta indicativo da violação do dispositivo. Foi a partir do alerta que a equipe de escolta posicionada nas imediações da residência do ex-presidente foi acionada, bem como a direção da unidade.
Ainda de acordo com o relatório, foram os policiais penais que realizaram contato com Bolsonaro, solicitando que se apresentasse para verificação do equipamento. Ao mesmo tempo, a diretora adjunta do CIME se deslocou para análise presencial da situação. A informação inicial recebida pelos escoltantes era de que o Bolsonaro havia batido o dispositivo na escada, o que não se confirmou.
A audiência de conciliação não trata do mérito da acusação ou dos motivos que embasaram a prisão. Seu objetivo é apurar se os direitos fundamentais do preso foram garantidos. A manutenção ou não da prisão de Bolsonaro será decidida nesta segunda-feira, 24, em sessão virtual extraordinária da Primeira Turma do STF, aberta entre 8h e 20h.
A Primeira Turma julga as ações penais da trama golpista no STF. Desde o final de outubro, quando o ministro Luiz Fux pediu transferência do colegiado, ele tem um integrante a menos. Atualmente, é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O próximo integrante da turma será o aprovado para a vaga aberta no STF a partir da aposentadoria antecipada do ex-ministro Luís Roberto Barroso. Na última quinta-feira, 20, o presidente Lula indicou para o STF o advogado-geral da União, Jorge Messias, que ainda precisa passar por sabatina no Senado.
