O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por audiência de custódia neste domingo, 23, um dia após ter sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e ser detido pela Polícia Federal. A audiência é obrigatória e serve para que o Judiciário avalie a legalidade da detenção e as condições em que ela ocorreu.
Moraes justificou a decisão de prender Bolsonaro para garantir a ordem pública, afirmando que apoiadores haviam convocado uma vigília na entrada do condomínio onde o ex-presidente mora para tentar impedir sua prisão.
O ministro também apontou risco elevado de fuga, sustentando que Bolsonaro tentou danificar a tornozeleira eletrônica, usada para monitorar sua localização, com um ferro de solda.
Embora Bolsonaro tenha sido condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe, sua prisão atual não decorre dessa condenação, já que o prazo para a defesa apresentar recurso só termina na segunda-feira, 24. Com a confirmação da condenação, ele deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, emendando a prisão preventiva com a prisão definitiva.
Enquanto estiver na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, Bolsonaro ficará em uma cela de aproximadamente 12 m² que passou por reforma recente.
Na segunda-feira, a Primeira Turma do STF julga a prisão preventiva decretada por Moraes, em uma sessão extraordinária virtual convocada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Bolsonaro foi preso por volta de 6h por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes porque, ainda de madrugada, tentou violar a tornozeleira eletrônica.
O ex-presidente foi levado para a Superintendência da PF sem algemas e sem qualquer exposição midiática, conforme decisão do ministro.
| Foto: Arte: Leandro Maciel/CP
