Em reunião no STF, governadores pedem Fundo Penitenciário e judicialização da saúde
Encontro com a nova presidente do Supremo contou com presença de mais de 20 gestores estaduais
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O recurso, que é dividido entre todos os estados, pode ser aplicado em reformas de unidades prisionais já existentes. Apesar de limitada, a verba é considerada muito necessária pelos gestores estaduais. Dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça revelaram que a população carcerária brasileira cresceu 78% nos últimos dez anos, enquanto o aumento populacional do país subiu 30%. O Brasil já chegou a ocupar o 20º lugar entre os países onde há mais mortes no mundo.
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Para o governador José Ivo Sartori, é urgente a aplicação de uma política penitenciária nacional, que enfrente o déficit de vagas e combata a sensação de impunidade que paira pelo Brasil inteiro. “Esse é um tema que afeta a todos e um dos assuntos que vou tratar com o ministro da Justiça. Já apresentamos o nosso interesse em abrigar um presídio federal no Rio Grande do Sul e adotamos medidas recentes para ampliar o número de vagas prisionais no Estado”, salientou o governador, ao se referir ao decreto de emergência no sistema penitenciário gaúcho, em vigor desde agosto deste ano.
Novas vagas no Rio Grande do Sul
O governo do Rio Grande do Sul trabalha para criar seis mil novas vagas prisionais, das quais três mil encontram-se em construção. Dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo, com essa finalidade, estão sendo votados pela Assembleia Legislativa: um deles cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul.
O segundo autoriza o Executivo a permutar imóvel por áreas construídas e destinadas a vagas prisionais. Entre 2015 e 2016, a população carcerária saltou de 29.554 para 34.630 presos no Estado.
Outro tema tratado na reunião com a ministra Cármén Lúcia foi a judicialização da Saúde. Atualmente, o Rio Grande do Sul destina R$ 20 milhões mensais para demandas desta natureza, o que representa um impacto de R$ 240 milhões por ano nas contas estaduais.
Cármen Lúcia também externou preocupação com a guerra fiscal e precatórios. A ministra colheu informações apresentadas pelos governadores e reforçou o interesse em manter o diálogo, de forma célere e transparente. O encontro durou em torno de duas horas e contou com a presença de mais de 20 gestores estaduais.
O procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel, acompanhou Sartori na audiência. Uma nova reunião com a presidente do STF deve ocorrer daqui a 60 dias.
