Presidente da Câmara dos Deputados estima que discussão inicie na próxima semana
Caso poderá ser levado à 2ª Turma da Corte até novembro
Ministros defendem que réu delatado tem direito de se manifestar após delatores
Sergio Moro é acusado de abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e supressão de documento
Governo federal não pode extinguir conselhos que tenham sido criados por lei
Caso era analisado no plenário virtual da turma, mas fez a migração após um pedido de vista
Em 2017, juiz federal havia concedido liminar que abriu brecha para que psicólogos oferecessem terapia de reversão sexual
Para MPF, eventual resultado negativo poderá por fim a investigações
Ministra argumentou que decisão questionada é monocrática e de natureza precária
Carlos Garcia Juliá, condenado por crimes em 1977, foi preso no Brasil, na quarta-feira
Ministra defende que presidente possui prerrogativa para definir critérios do benefício
Ministro ressaltou limitações constitucionais do execício do poder
Decisão dos ministros da Corte foi unânime
Medida tem caráter de urgência para impedir novas ocorrências
Cármen Lúcia deixa o cargo após ser segunda mulher a ocupar liderança do Supremo e do CNJ
Ministra preside sua última reunião ordinária no plenário do Conselho
No próximo dia 13, o ministro Dias Toffoli será empossado como novo presidente do órgão
Sessão foi suspensa em função de solenidade de posse da nova presidência do STJ
Manifestação pede que presidente do STF coloque na pauta ADCs sobre prisão em segunda instância
Ministra destacou que Lei da Ficha Limpa foi copiada em diversos países