O general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira foi preso, nesta terça terça-feira, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Ele começa a cumprir pena de 19 anos de prisão, em regime fechado, pelos cinco crimes do qual foi condenado: organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio público.
Nogueira, que ocupou o cargo de ministro na gestão de Jair Bolsonaro (PL), está no centro da trama que articulou uma tentativa de golpe de Estado e que também levou o ex-presidente a ser preso.
A decisão de Moraes ocorre após o STF declarar o trânsito em julgado do processo da trama golpista e um dia depois da defesa do general da reserva apresentar novos embargos de declaração, requerendo a absolvição de todos os crimes. Os pedidos foram rejeitados por Moraes.
O papel na tentativa de golpe
Paulo Sérgio Nogueira foi indicado para comandar o ministério da Defesa em abril de 2022, com a saída do também general da reserva Braga Netto, que deixou o posto para concorrer como vice na chapa do ex-presidente.
Nogueira foi condenado por instigar a intervenção das Forças Armadas na tentativa de golpe de Estado, levando aos comandantes das Forças Armadas a famosa “minuta do golpe” em busca de apoio.
O general também foi acusado de endossar o discurso de fraude nas urnas eletrônicas e contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dos elementos que endossam essa tese, segundo a acusação, foi sua recusa em divulgar relatório de fiscalização das urnas eletrônicas realizado pelas Forças Armadas. O documento não identificou indícios de fraudes ou vulnerabilidades no sistema eletrônico de votação.
Falas de Nogueira sobre o TSE, durante reunião com o primeiro escalão do governo, também reforçam os indícios da conturbada relação entre o ex-ministro e a Corte.
Durante julgamento, a defesa de Nogueira tentou afastá-lo do ex-presidente, alegando ainda que ele atuou para conter as ações radicais de Bolsonaro, o aconselhando a não assinar medidas de exceção.
Em sua condenação, foi o ministro Flávio Dino o responsável pela redução de um ano na pena proposta por Moraes. Segundo Dino, o papel do ex-ministro na trama teve menor importância em comparação com outros condenados.
Nesta terça-feira, a prisão dos outros seis integrantes do chamado núcleo crucial também foi decretada, incluindo a do ex-general Augusto Heleno. Ele e Nogueira ficarão detidos no Comando Militar do Planalto. O general Braga Netto, que já está preso, também deverá ficar em uma prisão militar.
| Foto: Leandro Maciel
