O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei que torna as escolas responsáveis por notificar o Conselho Tutelar sobre casos de violência, automutilação e suicídio que ocorram no ambiente escolar. O projeto, que agora segue para a sanção presidencial, busca fortalecer a proteção à saúde mental de crianças e adolescentes no Brasil.
O texto (PL 270/2020), de autoria da ex-deputada federal Rejane Dias, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Fortalecendo o papel das escolas
O parecer favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), que destacou a importância da medida para enfrentar o preocupante aumento nos índices de suicídio entre jovens. "A proposta fortalece o papel das instituições de ensino ao lhes atribuir, de forma expressa, a responsabilidade de notificar o conselho tutelar", afirmou Arns. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registrou um aumento de 81% na mortalidade de adolescentes por suicídio entre 2010 e 2019.
A nova lei visa consolidar a escola como um agente ativo na proteção da vida e da saúde mental de seus estudantes. Ao estabelecer essa obrigação, o projeto busca garantir que os casos sejam reportados de forma ágil, permitindo que os Conselhos Tutelares possam intervir e oferecer o apoio necessário.