Eunício diz que vai destrancar pauta do Senado

Eunício diz que vai destrancar pauta do Senado

Plenário aprovou ampliação de prazo para renegociação de dívidas rurais

AE

Presidênte do Senado disse ter sido procurado pelos candidatos à Presidência

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O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 842, que amplia o prazo para renegociação de dívidas rurais. Era o primeiro item da pauta de votações desta terça-feira. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que o projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobras é o segundo item na pauta do Senado.

"A pauta está trancada e eu vou destrancar a pauta", disse, antes da votação, referindo-se à MP 842, que teve de voltar à Câmara para um ajuste de redação. Sobre o projeto de lei que regulamenta a duplicada eletrônica, aprovada nesta manhã de terça pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Eunício disse que ele deve ser pautado em plenário até o fim deste ano.

A proposta segue com urgência para o Plenário e é considerada uma das principais ações do Banco Central para modernizar a área de crédito no Brasil. "Não sei se hoje. Mas vou tocar no Senado até o fim de dezembro", disse. Para quarta-feira está marcada uma sessão do Congresso, quando deputados e senadores devem se reunir para apreciar vetos da Presidência da República. Segundo Eunício, o primeiro item é a derrubada do veto da proposta que altera o piso salarial dos agentes comunitários, aprovado por meio de uma medida provisória e vetado por Michel Temer.

O piso aprovado pelo Congresso aumentava a remuneração para R$ 1.250,00 em 2019, R$ 1.400,00 em 2020 e R$ 1.550,00 em 2021. O piso atualmente é de R$ 1.014,00. "Tenho o compromisso de colocar esse veto. É o primeiro item da pauta. Vai depender do plenário do Congresso e do quórum", disse. Eunício disse ainda que aceita discutir a possibilidade de estender o prazo para inclusão de emendas ao Orçamento de 2019, que se encerra no dia 20 de outubro, para 8 de novembro.

O presidente do Senado disse ainda ter sido procurado pelas equipes dos dois candidatos à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), para discutir o Orçamento de 2019. "Vou analisar a prorrogação do prazo para emendas, e dia 28 teremos o resultado de quem será o novo presidente. Já fui procurado, inclusive, por ambas as partes, para saber se, em caso de eleição, eu aceitaria discutir a questão do Orçamento, pois o Orçamento do ano que vem é feito pelo Congresso que ainda existe neste ano. É natural que eu abra esse espaço para fazer essa discussão", disse.

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