Medida vale para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido
Íntegra das propostas ainda não foi divulgada pelo governo
Texto já está em vigor, mas precisa ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei
Textos discutem salário mínimo, reajuste de servidores, obras, imposto de renda e alimentação de trabalhadores
Comissões mistas para análise de cinco medidas provisórias (MPs) do governo Lula devem ser instaladas nesta semana
Relatório aprovado prevê que bancos privados participem do programa; texto vai à votação na Câmara e no Senado
Medida provisória altera lei de 2018 e pretende modificar arrecadação das empresas e destinar recursos aos cofres públicos
MP está em vigor, mas passará pelos plenários da Câmara e do Senado
Senado deve analisar quatro medidas provisórias editadas pelo governo Bolsonaro nesta semana; textos geram divergência
Recurso de caráter extraordinário para três ministérios será usado para atender regiões atingidas por enchentes e deslizamentos
Valor foi proposto pelo poder Executivo e não apresenta ganho real, mas apenas a correção inflacionária
Planalto estuda cobrar mais tributos de empresas que oferecem o serviço pela web
Documento tem outros destaques, como a volta do despacho gratuito de até um volume de bagagem em voos
Com os recursos serão concedidos rebates de no máximo 58,5% nas parcelas com vencimento 1º de janeiro de 2022 a 30 de junho
Crédito de R$ 167,2 milhões será destinado a garantias alimentares para população necessitada do grupo
Ordem destacou que medida visa proibir as plataformas de atuarem no combate à desinformação e disseminar discursos que fragilizem a democracia
Sanção da Medida Provisória busca conter os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia nacional
A medida provisória limita as hipóteses de recolhimento dos veículos a depósito, flexibiliza a medição por eixo e unificará diversos documentos exigidos para reduzir o tempo de fiscalização
Nova rodada do programa vai permitir até cinco milhões de novos acordos
Uma das medidas provisórias autoriza pagamentos antecipados em licitações
