Íntegra das propostas ainda não foi divulgada pelo governo
Texto já está em vigor, mas precisa ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei
Textos discutem salário mínimo, reajuste de servidores, obras, imposto de renda e alimentação de trabalhadores
Comissões mistas para análise de cinco medidas provisórias (MPs) do governo Lula devem ser instaladas nesta semana
Relatório aprovado prevê que bancos privados participem do programa; texto vai à votação na Câmara e no Senado
Medida provisória altera lei de 2018 e pretende modificar arrecadação das empresas e destinar recursos aos cofres públicos
MP está em vigor, mas passará pelos plenários da Câmara e do Senado
Senado deve analisar quatro medidas provisórias editadas pelo governo Bolsonaro nesta semana; textos geram divergência
Recurso de caráter extraordinário para três ministérios será usado para atender regiões atingidas por enchentes e deslizamentos
Valor foi proposto pelo poder Executivo e não apresenta ganho real, mas apenas a correção inflacionária
Planalto estuda cobrar mais tributos de empresas que oferecem o serviço pela web
Documento tem outros destaques, como a volta do despacho gratuito de até um volume de bagagem em voos
Com os recursos serão concedidos rebates de no máximo 58,5% nas parcelas com vencimento 1º de janeiro de 2022 a 30 de junho
Crédito de R$ 167,2 milhões será destinado a garantias alimentares para população necessitada do grupo
Ordem destacou que medida visa proibir as plataformas de atuarem no combate à desinformação e disseminar discursos que fragilizem a democracia
Sanção da Medida Provisória busca conter os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia nacional
A medida provisória limita as hipóteses de recolhimento dos veículos a depósito, flexibiliza a medição por eixo e unificará diversos documentos exigidos para reduzir o tempo de fiscalização
Nova rodada do programa vai permitir até cinco milhões de novos acordos
Uma das medidas provisórias autoriza pagamentos antecipados em licitações
Texto permite aos times firmar contratos de trabalho de 30 dias com os atletas