Governo adiou reajuste salarial e elevou a contribuição previdenciária do funcionalismo
Em uma das medidas está previsto o adiamento do reajuste para servidores públicos em 2018
Michel Temer foi alertado pelos líderes de que o feriado pode atrapalhar votação do texto
Levantamento do Estado de S. Paulo revela que 29 medidas provisórias, 3 projetos de lei e 2 decretos estão sob suspeita
Nova redação determina uso de 30% do orçamento do fundo para aprimorar estabelecimentos penais
Incentivos serão oferecidos a servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Assunto foi abordado nessa terça-feira, em audiência pública da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória
Governo editou Medida Provisória que fixa em 29 de setembro a data limite de adesão ao programa
Medida perderá validade se não for votada pelos Deputados e Senadores nos próximos dois meses
Programa também oferece redução de carga horária e licença não remunerada
Medida Provisória foi apelidada de “MP da grilagem” por ambientalistas
Posição da nova gestão sobre medida provisória 777 seria uma das causas do afastamento
Texto segue para sanção presidencial
Lojista deverá informar, de forma clara e visível, eventuais descontos oferecidos em razão da forma de pagamento
Cerca de 16 medidas provisórias estão com prazo de vigência no limite
Novas provas relacionadas ao Refis indicariam ação do ex-presidente em favor de montadoras
Pauta de votações terá regularização fundiária rural e urbana e liquidação de créditos da reforma agrária
Planalto planeja ainda uma redistribuição de recursos do fundo que financia a educação básica
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira
Valor pago equivale a 83,2% do total inicialmente previsto para o período