Ex-assessor do Ministério da Saúde diz à CPI que existe politização para compra de vacinas

Em seu 100º dia de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouviu, nesta quinta-feira, o empresário Airton Antonio Soligo, conhecido como Airton Cascavel. Aos senadores, ele disse que, em momento algum, participou de negociações sobre compra de vacinas contra a Covid-19. Segundo Cascavel, a tarefa era de competência exclusiva da Secretaria Executiva. Em relação à aquisição dos imunizantes, avaliou que “houve e ainda há politização das tratativas” para a compra de vacinas.

Airton Cascavel afirmou, no entanto, que não poderia apontar de quem partiu essa politização. O ex-assessor disse que tentou pacificar a relação do governo federal com o Instituto Butantan, responsável pela produção da vacina Coronavac. "O grande problema da vacina brasileira foi a politização. Se politizou essa questão, a questão do Butantan. Se politiza ainda. As pessoas não falam da importância da Fiocruz. E, naquele momento, era necessário uma interlocução política", disse ao observar que o Butantan tinha na época 6 milhões de vacinas. 

Ex-assessor do Ministério da Saúde, Cascavel era considerado braço-direito do então titular da pasta, Eduardo Pazuello. Como ex-deputado federal, disse ainda que o foco era totalmente voltado ao atendimento de políticos que tentavam defender interesses de suas cidades e estados num momento de grave crise sanitária. 

Vacinação 

Sobre a vacinação no Brasil ter começado em 17 de janeiro, enquanto outros países já aplicavam os imunizantes desde novembro de 2020, o depoente disse que se negou a receber “picaretas” no Ministério da Saúde e que sempre demonstrou sua posição favorável sobre os laboratórios e a importância das vacinas. “Enquanto a fábrica AstraZeneca não tinha 1 milhão de doses para entregar ao Brasil, picaretas apareciam querendo vender 100 milhões para todo lado de todo jeito”, destacou. 

Na contramão do que diz o requerimento de convocação que o identifica como “ministro de fato” da gestão Pazuello, Airton Cascavel rechaçou a referência. Afirmou que sua função era de “facilitador” na relação entre a pasta, estados e municípios. “Nunca houve um processo de terceirização de competência. Eu trabalhava na interlocução com prefeitos e secretários. Tinha ali uma relação de diálogo permanente da ponta, da base com o ministério. Era um facilitador”, ressaltou. 

Nomeação 

Airton Cascavel contou à CPI que conheceu Pazuello na Operação Acolhida, criada para receber os venezuelanos que chegavam a Roraima. O ex-assessor disse que, em 2020, foi convidado pelo militar para o Ministério da Saúde para fazer articulação política e institucional. À época, o general era secretário executivo do então ministro Nelson Teich. 

Ao ser cobrado do fato de ter atuado extraoficialmente junto ao ministério antes de ser nomeado para a pasta, ele admitiu a situação e destacou que era um “interlocutor” do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O empresário negou ter recebido remuneração do Ministério da Saúde antes de estar formalmente nomeado como assessor especial. Em resposta ao senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que o pagamento seria permitido se ele estivesse atuando como colaborador eventual, mas que não lembra se isso aconteceu. 

O empresário lembrou que foi convidado para trabalhar no ministério durante visita do então ministro Nelson Teich a Manaus e que ficou lá até 6 de maio de 2020. O convite para ser assessor especial, segundo ele, foi referendado posteriormente por Eduardo Pazuello. Airton Cascavel explicou que a nomeação só ocorreu em 24 de junho devido ao fechamento dos cartórios, o que o impediu de ser desvinculado da empresa dele. 

Manaus 

Quando o assunto foi o desabastecimento de oxigênio em Manaus, no início deste ano, Airton Cascavel afirmou que à época esteve duas vezes na capital amazonense e alertou os técnicos do Ministério da Saúde para o risco de recrudescimento da pandemia. Segundo o ex-assessor, a pasta desenvolveu um plano para o enfrentamento da covid-19 e enviou cerca de 90 respiradores para o estado. O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), lembrou que parte dos equipamentos não foi usada porque não contava com bombas de infusão e disse que houve omissão do Ministério da Saúde. 

Equipe 

Perguntado por Renan Calheiros sobre a nomeação, por Pazuello, de 60 militares para trabalhar no Ministério da Saúde, o depoente disse que indicações para cargos não lhe diziam respeito e que não cabia a ele avaliar. Airton Cascavel afirmou ainda que os profissionais do ministério têm competência para ocupar os cargos e ressaltou que a análise não pode ser feita "com base na farda". 

Habeas corpus 

A exemplo do que ocorreu com diversos depoentes na CPI da Pandemia, Airton Cascavel esteve amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A medida lhe garantiu o direito de não responder a perguntas que podiam incriminá-lo. Mesmo assim, respondeu aos questionamentos dos senadores.