Acompanhe a sessão ao vivo pela TV Justiça:
De acordo com Pagliuso, seu cliente foi sacar o dinheiro acreditando que se tratava de dívida de campanha, e veio “na avalanche” da organização criminosa montada por Marcos Valério. “Naquele momento, ele não tinha percepção de absolutamente nada que pudesse configurar em conduta criminosa”, disse Pagliuso. O advogado ainda argumentou que seu cliente “não tinha o dever de saber que aqueles recursos eram ilícitos” e que o Ministério Público só supôs, mas não provou, que Alves atuou com dolo (intenção de cometer crime).
O defensor retomou a tese de que não há crime de lavagem de dinheiro sem delito antecedente que dê origem à verba suja, mas não se alongou na argumentação, que durou 17 dos 60 minutos previstos. Pagliuso já havia defendido Adauto, na terça-feira na tribuna, e se destacou como um dos advogados mais sucintos. “Fui até criticado por isso, mas sou um dos últimos advogados a sustentar essa tese. Não me cabe aqui me estender, por uma vaidade até, porque não posso trazer elementos mais consistentes. Não preciso ficar explicando quais os requisitos necessários para lavagem de dinheiro”, justificou.
O advogado ainda ressaltou que hoje é aniversário de José Luiz Alves, que está apreensivo com o julgamento enquanto deveria comemorar sua nova idade. Pagliuso disse acreditar que seu cliente será libertado da condição de réu por um julgamento técnico, “porque ser réu já é um aprisionamento em si”.
Ministros votam sobre sequência do julgamento
Antes da apresentação dos advogados, os ministros discutiram como será a sequência do julgamento, optando por começar a votação ainda nesta quarta. O ministro Marco Aurélio Mello pediu que a Corte não entrasse na nova fase hoje, mas foi voto vencido.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, explicou que só colocará em votação as questões preliminares, sem entrar no mérito da culpa ou inocência dos réus. Uma das questões em aberto é se houve cerceamento de defesa do réu Carlos Alberto Quaglia, argumento pode anular parte do processo.
A votação provocou indisposição entre os ministros. Contrariado, o revisor Ricardo Lewandowski disse que não votaria porque não foi consultado sobre o cronograma de julgamento. A ministra Cármen Lúcia questionou se o início da votação não deixaria a sessão muito longa, ao que Barbosa respondeu: “Se a senhora tiver que sair, pode sair. Já participei de sessão aqui que ultrapassou 23h. Não vejo porque objeção em relação a essa ação”.
Duante a votação da questão preliminar, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, anunciou o cancelamento da sessão administrativa prevista para o início desta noite. “Estive com Joaquim Barbosa à noite e ele manifestou o desejo de proferir seu voto com o tempo mais alongado”, justificou.
O mensalão
O mensalão foi o maior escândalo político do governo Lula. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), trata-se de um esquema montado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprar apoio de parlamentares e saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2. A acusação entende que pelo menos quatro partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – foram beneficiados com o esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras. Trinta e oito nomes são réus do processo do mensalão. Os ministros do STF se esforçam para que o caso seja julgado por todos, uma vez que em setembro o ministro Cezar Peluso completa 70 anos e se aposenta da magistratura.
