Assista ao julgamento ao vivo pela TV Justiça:
A sessão foi retomada com a votação da pena para o publicitário no crime de corrupção ativa envolvendo os parlamentares da base aliada. Por um placar de 6 votos a 2, formou-se maioria pela condenação a cinco anos e dez meses de prisão e mais 180 dias-multa no valor de dez salários mínimos, totalizando cerca de R$ 468 mil. A pena foi estipulada segundo os parâmetros estabelecidos pelo relator da ação penal, Joaquim Barbosa, reiterando o “inteiro desprezo do acusado dos princípios onde se apoia a moralidade, minando as bases de uma sociedade livre, plúrima e democrática.”
Mais uma vez, o revisor da ação, Ricardo Lewandowski, apresentou voto com pena mais branda, e desta vez foi vencido. Considerando que Hollerbach tem bons antecedentes, ele aplicou pena de dois anos e quatro meses, além de 11 dias multa de dez salários mínimos cada. Ainda restam os votos dos ministros Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, que serão apresentados depois do intervalo da sessão, mas a maioria só será alterada caso algum ministro que já votou reconsidere posicionamento.
A sessão deveria ter sido retomada com a conclusão da pena para Hollerbach em relação ao crime de lavagem de dinheiro, mas os ministros Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello pediram para que essa etapa fosse deixada para a segunda parte da sessão de hoje. Eles querem ouvir a degravação da última vez em que os ministros discutiram o assunto, porque na ocasião precisaram deixar o plenário mais cedo para participar de sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bate-boca no STF
Depois de quase duas semanas de recesso, o julgamento foi retomado com um novo bate-boca entre os magistrados. A primeira discussão aconteceu entre Joaquim Barbosa e o ministro Marco Aurélio Mello, que defendeu a análise anterior pelo Supremo de alguns temas como continuidade delitiva e aplicação de um agravante a todos os crimes. Isso poderia, na prática, reduzir a pena aplicada a Marcos Valério até agora, que, somadas, já superaria 40 anos. Barbosa ironizou a tentativa.
Lewandowski, então, aproveitou para acompanhar a proposta de Marco Aurélio de debater a questão da continuidade delitiva e do agravante aplicado a todos os crimes praticados por Marcos Valério, gerando uma nova discussão, que teve de ser interrompida pelo presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto. Rosa Weber também questionou o critério adotado por Barbosa.
