O outro ex-vice-presidente do banco, Vinicius Samarane, já foi condenado pela maioria do STF a 5 anos e 3 meses de prisão por lavagem de dinheiro. Após a decisão, o relator analisou o caso de gestão fraudulenta relativo a Samarane e fixou a pena base em 3 anos e 6 meses, mais 100 dias-multa.
Rosa Weber disse ter divergência mínima em relação à pena de Joaquim Barbosa e estipulou a pena definitiva de 3 anos e 4 meses, com a mesma multa sugerida pelo relator. Celso de Mello, Ayres Britto e Fux acompanharam Barbosa, e Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam Rosa Weber.
O STF chegou a retomar o caso de Rogério Tolentino, que estava pendente, mas decidiu encerrar a sessão sem concluir as penas. Os ministros voltam a julgar o mensalão somente daqui uma semana, dia 21, quarta-feira.
Na segunda-feira, Kátia Rabello foi condenada a 16 anos e oito meses de reclusão (cinco anos e dez meses por lavagem de dinheiro; mais quatro anos por gestão frauduleta; e a quatro anos e sete meses por evasão de divisas) por envolvimento no esquema.
O STF também já definiu a pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que terá de cumprir dez anos e dez meses de reclusão. O ex-presidente do PT José Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses. Já o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão. O total do período de reclusão, porém, ainda pode ser alterado até o final do julgamento.
Ayres Britto recebe homenagem
A sessão do julgamento do mensalão desta quarta-feira começou com uma homenagem de mais de 40 minutos ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. Esta será a última sessão dele em plenário devido a sua aposentadoria compulsória no próximo domingo, quando completa 70 anos. Emocionado, Britto afirmou que o Supremo está mudando a cultura do País.
O primeiro a homenagear Ayres Britto foi o ministro Celso de Mello, decano da corte. Ele referiu-se ao presidente so supremo como um dos grandes juízes a passar pelo tribunal. "Ministro cujos julgamentos luminosos tiveram impacto decisivo na vida dos cidadãos dessa República e na vida das instituições democraticas deste País."
Toffoli critica penas altas
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) fez um duro discurso contra as penas de prisão que vêm sendo aplicadas pela Corte aos réus do processo do mensalão. Ele afirmou que o conceito de privar as pessoas de liberdade é "medieval" e que não é "pedagógico" colocar condenados em prisões. Para Toffoli, o mais interessante seria aplicar multas em patamares superiores.
Com informações da Agência Estado e Agência Brasil
