Além disso, o documento levanta a necessidade de suprir o déficit de vagas nos presídios femininos – a cada dez detentas, seis estão em cadeias para homens. A estrutura impede as presas de permanecerem com os filhos pequenos e sujeita-as a violações pelos funcionários e pelos detentos, segundo o documento.
O relatório final também acolhe um conjunto de propostas sugeridas pela direção da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A primeira trata da qualificação da infraestrutura prisional, com a criação de vagas em atividades de educação, profissionalização, prática cultural e religiosa.
A segunda sugere a ampliação do espaço para que os detentos possam estudar – 12 horas estudadas corresponderiam a um dia a menos no cumprimento da pena. A terceira aborda a valorização e a qualificação dos servidores da Susepe e da Brigada Militar, garantindo o atendimento psicológico dos profissionais.
