A nota que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou nesta semana teve como objetivo pacificar a Corte e tentar amenizar o clima tenso instalado entre o tribunal e outras instituições a partir das investigações sobre o Banco Master. Em caráter reservado, uma parte dos ministros do STF afirmou que só soube da nota depois da sua divulgação.
O texto é fruto das conversas de Fachin com os colegas nas últimas semanas. O presidente tentou agradar tanto quem considera inapropriada a conduta do ministro Dias Toffoli na condução das investigações, como a ala do tribunal que enxerga uma tentativa de intimidação da Corte com a divulgação de reportagens sobre negócios e atuações profissionais de familiares de Toffoli e Alexandre de Moraes no contexto do caso Master.
Apesar de ter ressaltado que "o STF não se curva a ameaças ou intimidações”, Fachin fez um alerta: “eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais”. E acrescentou que “todos se submetem à lei, inclusive a própria Corte Constitucional”. Fachin analisou nos últimos dias uma forma de defender Toffoli e Moraes de acusações sem deixar de lado o projeto de um código de conduta para o Supremo.
O apoio aos colegas leva em conta que, quando um ministro sofre ataque, o tribunal inteiro se fragiliza perante a opinião pública. Portanto, sair em defesa de um colega seria uma forma de tentar blindar o tribunal dos ataques recentes.
"Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do estado de direito”, escreveu Fachin. Na nota, o presidente do Supremo fez ponderações que indicam que a Corte não deve se descolar da polêmica em torno do Banco Master tão cedo. Fachin lembrou que decisões tomadas durante o plantão “serão, oportunamente, submetidas à deliberação colegiada”.
Portanto, a partir de fevereiro, quando o Supremo retomar suas atividades, o plenário poderá analisar decisões tomadas por Moraes e Toffoli durante o recesso. Em caráter reservado, ministros têm dúvida se todas as decisões de Toffoli no processo sobre o Master seriam validadas pela maioria. A nota de Fachin também demonstra preocupação não apenas com a paz interna, mas com a boa relação do tribunal com outras instituições.
Ele mencionou as atribuições do Banco Central (BC), da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na tramitação do caso Master, houve mal-estar entre o STF e as três instituições. Primeiro, Toffoli convocou um diretor do Banco Central para prestar depoimento junto com suspeitos de terem cometido crimes. Durante a sessão, enviou perguntas para a delegada da PF fazer aos investigados. Também determinou que bens apreendidos pelos investigadores fossem transferidos para o STF, em vez de ficar em posse da polícia. Acabou recuando.
Por fim, Moraes abriu investigação contra o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal para apurar suposto vazamento de dados de ministros do Supremo. A PGR não foi ouvida previamente sobre isso, como costuma acontecer.
