Política

Famurs decide durante a Expointer posição sobre aumento de ICMS

Prefeituras são beneficiadas com parte do que o Estado arrecada

A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) vai definir em assembleia geral a posição da entidade sobre o aumento de ICMS pretendido pelo Piratini. O encontro está marcado para a quinta-feira da semana que vem, durante a Expointer, que abre no próximo sábado. As prefeituras são beneficiadas com parte do que o Estado arrecada de imposto.

No início do mês a entidade havia se manifestado dizendo haver alternativas mais eficazes que o aumento de impostos. Uma das sugestões é uma parceria das prefeituras com o Estado para combater a sonegação de impostos. Um estudo da equipe técnica da Famurs revela que cerca de R$ 1,5 bilhão podem ser retomados até o ano que vem.

A federação propõe que os fiscais tributários dos municípios passem a integrar uma força-tarefa com funcionários do Estado para cobrar impostos sonegados. Outras sugestões da Famurs para minimizar a crise são o aumento imediato do limite de saques de depósitos judiciais e maior pressão do governo Sartori para destravar a lei de distribuição dos royalties do petróleo e regulamentar a renegociação das dívidas dos Estados com a União.