O governo do Rio Grande do Sul cedeu às pressões e abriu negociação para resolver a polêmica sobre o projeto de lei (PL) 280/2025, que pretende doar ao município de Viamão um terreno onde está instalada uma comunidade indígena para a construção de um complexo logístico. O local é abrigo da aldeia indígena Tekoa Nhe'engatu, da etnia Mbyá Guarani, que clama por alterações no texto.
O núcleo do governo Eduardo Leite (PSD) abriu conversas com a bancada de oposição a fim de viabilizar uma alternativa. Sem acordo, o projeto já tranca a pauta da Assembleia Legislativa e teve sua votação adiada por duas sessões consecutivas, incluindo a realizada na tarde desta terça-feira.
Uma nova proposta, ainda que incipiente, foi colocada à mesa em um encontro realizado nesta segunda-feira. Seria o fatiamento do terreno, com parte sendo destinado ao complexo logístico, parte a uma pesquisa sobre butiás que ocorre no local e parte permanecendo como área indígena.
“A comunidade indígena que está lá merece permanecer neste local. Estão lá por seus ancestrais. Não pararam lá a toa. Tem toda uma questão antropológica. Tem área nativa, tem lago, todas as condições para abrir essas famílias. Estamos tentando achar uma alternativa que possa acolher os trabalhadores da Fepagro, que tem um projeto dos butiás, a nossa comunidade indígena, que tem que ficar com a maior fatia dessa área, e também uma parte para que possa ter a questão das empresas”, disse o deputado estadual Adão Pretto Filho (PT), que afirma que a bancada se coloca como mediadora dos interesses da comunidade indígena.
De acordo com o parlamentar, a nova proposta seria reduzir de 88 para 50 hectares a área destinada ao complexo logístico, 18 hectares para o projeto sobre butiás e o restante dos 148,8 hectares do terreno permanecer com a aldeia Tekoa Nhe'engatu. Este ainda não é um acordo final, mas uma proposta inicial que será levada para debate com indígenas guaranis.
“Semana passada fizemos a primeira reunião a pedido da bancada do PT. Como o Estado está propondo entregar para o município para instalação de um distrito industrial, a solicitação foi que o Estado revisse não usar toda a área e começamos a conversar sobre isso para criarmos o acordo. Tivemos outra reunião segunda-feira. Eu adiei a votação do projeto. Estamos avançando para poder fazer o acordo”, relatou o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP).
São cerca de 57 famílias vivendo no local, com aproximadamente 200 moradores. Os próprios indígenas já foram ao Parlamento gaúcho e ao Palácio Piratini pressionar por suas reivindicações. As próximas reuniões entre governo e oposição devem ser determinantes para a formação de um consenso.
