O formato do voto não é discutido com antecedência no STF com um só modelo para todos, porque a Suprema Corte tem a tradição de apresentar o voto de cada membro aos colegas apenas no dia do julgamento. O relator Joaquim Barbosa divulgou só nesta quinta-feira que seguiria a sequência dos oitos itens apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia, e defende uma rodada de votação do plenário ao final da apresentação de cada capítulo.
Já o revisor Ricardo Lewandowski separou suas considerações segundo a conduta de cada réu e defende que cada ministro leia seu voto por inteiro. Na prática, isso poderia levar à situação de Barbosa terminar de ler trecho de seu voto, passar a palavra para o revisor, e Lewandowski começar a ler as mais de mil páginas de seu voto sem interrupção. Dessa forma, ele se anteciparia ao relator, o que é vedado pelo regimento interno do STF.
A situação inusitada foi prevista pelo próprio Lewandowski mais cedo: “Supondo que o relator comece a votar com um ou dois réus ou um e dois crimes e abre para votação dos demais ministros. Eu não abrirei mão do meu direito de votar na integralidade, e acontecerá situação que contraria regimento, porque aí terei antecipado”.
Durante o intervalo da sessão, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, foi questionado sobre a possibilidade de o revisor votar antes do relator, e disse que a situação “pode ser heterodoxa, mas não é ilícita”. Durante a leitura de seu voto, Barbosa fez referências de que passará a palavra para Lewandowski assim que terminar o primeiro capítulo.
Ministro defende condenação de quatro réus
Na sessão desta quinta-feira, Joaquim Barbosa votou pela condenação de João Paulo Cunha por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O ministro também defendeu a condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa e peculato.
Barbosa continuará a leitura de seu voto na próxima segunda-feira, quando o julgamento será retomado. A leitura completa, porém, deve levar mais dois dias, pois o voto tem mais de mil páginas. Depois dele, o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, proferirá seu voto.
